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16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025
Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
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16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais
Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
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16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora.
TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
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15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
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15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
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15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
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15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
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15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
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23/12/2024 - Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Condomínio edilício – instituição.
CSMSP. Apelação Cível n. 1008876-97.2024.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/12/2024 e publicada em 12/12/2024.
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23/12/2024 - Champagne na laje
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais
Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
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20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite
Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
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