Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
  Veja mais

• 25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas

  Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller

  Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
  Veja mais

• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
  Veja mais

• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

  Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
  Veja mais

• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
  Veja mais

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
  Veja mais

• 31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024

  Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
  Veja mais