Últimas Notícias

• 14/02/2022 - Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA

  Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
  Veja mais

• 14/02/2022 - IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem

  PL pretende alterar legislação e atribuir responsabilidade pelos pagamentos à incorporadora imobiliária.
  Veja mais

• 14/02/2022 - PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos

  Objetivo é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias federais.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Emenda Constitucional n. 115

  Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
  Veja mais

• 11/02/2022 - LGPD - sanções e decisões judiciais

  Obra é destinada a identificar e elucidar todas as possíveis consequências decorrentes de fatos desconformes à legislação.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais

  Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas

  Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas

  Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?

  Confira a opinião de Joyce Almeida, publicada no site Rota Jurídica.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 07/02/2022 - Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção

  Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Nuiref publica e-book sobre Reurb para agentes públicos

  Material traz orientações importantes para ajudar a diminuir a irregularidade fundiária em Minas Gerais.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo

  Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos

  De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Número de imóveis novos cresceu 24,6% até outubro de 2021

  Dados divulgados hoje são da Abrainc em conjunto com a Fipe.
  Veja mais

• 03/02/2022 - MP que instituiu Programa Habite Seguro poderá ser votada hoje

  Publicada em setembro de 2021, Medida Provisória cria programa habitacional para profissionais da segurança pública.
  Veja mais

• 03/02/2022 - STJ entende que taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária não pode ser cobrada do locatário

  Para a Corte, o locatário não é parte legítima para responder pela taxa prevista no artigo 37-A da Lei n. 9.514/1997.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Adjudicação compulsória. Matrícula individualizada. Desmembramento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.17.002900-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Rogério Medeiros, julgada em 21/01/2022 e publicada em 29/01/2022.
  Veja mais