Últimas Notícias

• 27/09/2018 - Clipping - Via Agora - Justiça bloqueia matrículas de imóveis em Uruçuí-Uma (PI)

  A ação partiu de uma denúncia ao GERCOG sobre a existência de irregularidades referentes a abertura de matrículas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeiro Gonçalves
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• 02/08/2018 - Prefeitura de Santa Maria: Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis se reúnem para padronizar documentações exigidas (RS)

  Objetivo do encontro foi definir quais documentos podem ser unificados para levar facilidades ao cidadão
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• 23/07/2018 - Clipping – Portal Alegrete Tudo - Cartório de Registro de Imóveis faz campanha para escola de Alegrete (RS)

  o Registro de Imóveis de Alegrete lançou uma campanha no período de 20 de junho a 13 julho para arrecadar brinquedos
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• 04/06/2018 - Artigo - Fábio Lamonica Pereira - A importância da matrícula do imóvel rural

  A Lei de Registros públicos determina que o Cartório de Registro de Imóveis mantenha determinados livros para que neles sejam registradas diversas informações.
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• 15/05/2018 - Clipping – Rápido no Ar - Mutirão para regularizar lotes no Odécio Degan, em Limeira, atende 167 pessoas (SP)

  Funcionários da pasta realizaram atendimentos tanto para a regularização – o que inclui o Termo de Cessão – quanto para a assinatura dos requerimentos para o desconto do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essa etapa é necessária para a emissão da guia de ITBI e para posterior registro do Termo de Cessão junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
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• 10/04/2018 - Rondônia Dinâmica (RO) - Programa Título Já contempla população com escrituras públicas e registros gratuitamente

  O Programa de Regularização Fundiária Urbana é idealizado pelo governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
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• 26/03/2018 - TST - EXECUÇÃO. PENHORA. VAGA DE GARAGEM.

  Pacífica a jurisprudência do TST no sentido de que a vaga de garagem que possua matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, ainda que referenciada a apartamento específico, não constitui bem de família, mesmo que o apartamento tenha esse caráter, podendo, assim, ser penhorada. Nessa linha, a Súmula 449 do STJ. Agravo de instrumento desprovido.
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• 13/03/2018 - Amazônia Brasil - Serra do Navio conquista a propriedade definitiva de suas terras e avança a regularização fundiária

  O município garantiu a propriedade definitiva de suas terras com o registro dos 312 hectares correspondentes à área da sede municipal no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca local
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• 03/01/2018 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos.
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• 03/01/2018 - LEIA A DECISÃO – Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

  Trata-se de recurso de apelação interposto por Fernando de Souza Monteiro contra sentença proferida pela MM. Juíza Federal Substituta da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do seu direito à propriedade de imóveis objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos.
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• 25/08/2016 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante

  João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre
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• 18/01/2016 - Anoreg/MT realiza o curso Usucapião Administrativo no dia 27/2 já que é uma novidade trazida pelo novo CPC em 2016

  O pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado
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• 23/12/2015 - Funcionários do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP utilizam o canto para desejar um bom natal

  Dezessete colaboradores interrompem o atendimento, às 14 horas, para alegrar os usuários com músicas natalinas
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• 23/12/2015 - STJ decide que cobrança de taxa de manutenção em loteamento prevista no contrato não é ilegal

  A cobrança das taxas de manutenção está fundamentada em cláusulas contratuais estabelecidas quando da formação do loteamento em contrato padrão registrado no Cartório de Registro de Imóveis
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• 28/10/2015 - TJSC: Regularização Fundiária promove entrega de escrituras para 246 famílias em Caçador

  O Programa de Regularização Fundiária de Assentos Urbanos é um processo de intervenção pública que tem por objetivo legalizar áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental, urbanística, civil e registral
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• 28/09/2015 - TRT3 considera inviável realização de penhora sobre direito possessório discutido na Justiça Comum

  A comprovação da propriedade do imóvel somente se faz por meio da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente
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• 06/08/2014 - Aprovada em concurso não tem direito à delegação de serventia que não estava disponível no edital

  CNJ desconstituiu ato do presidente do TJMA que outorgou a delegação do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de São Luís/MA
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• 27/05/2014 - Fazenda em Goiás será transformada em assentamento para 170 famílias

  A escritura de compra em nome do órgão foi lavrada no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, na comarca de São Miguel do Araguaia/GO
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• 01/04/2014 - TRF1: Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório

  De acordo com o Código Civil de 2002, só se adquire o direito real sobre o imóvel quando efetuado o registro no cartório de registro de imóveis
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• 31/01/2014 - Incra apresenta sistema de certificação de imóveis rurais no Tocantins

  O evento é destinado aos profissionais de georreferenciamento credenciados e aos oficiais de cartório de registro de imóveis, que serão orientados sobre o funcionamento do sistema
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