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11/07/2018 - Clipping – Revista Exame - Senado debate multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis
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11/07/2018 - Senado: CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis
Após mais de uma hora de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (10) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato
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10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos
Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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05/07/2018 - Clipping – O Globo - Desistência da compra de imóveis novos aumenta 53% em quatro anos
Foram mais de 24 mil desistências entre 2012 e 2016, segundo levantamento do governo
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05/07/2018 - Clipping – Segs - Preços baixos estimulam compra de imóveis no Rio de Janeiro
Mudanças da Caixa facilitam condições para consumidores e visam esquentar mercado imobiliário
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04/07/2018 - Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel
Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado na próxima semana
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03/07/2018 - Clipping – Valor - Senado: Relator volta atrás sobre multa de 50% em parecer do distrato
A retirada da multa de 50% seria uma derrota das construtoras que, durante a tramitação da matéria na Câmara, pressionaram por uma multa pesada ao cliente que desistir da compra
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28/06/2018 - Clipping - Correio - Mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador, diz Zap (BA)
De acordo com um estudo inédito divulgado pelo Grupo Zap, as mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador - seja para comprar ou para alugar, com 63% de participação
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27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky
Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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19/06/2018 - Prefeitura de Curitiba: Compradores de imóveis têm até quarta-feira (20.06) para regularizar registro em Curitiba
Quarta-feira (20/6) é a data limite para os compradores de imóveis escriturados até 31 de dezembro de 2016 – e que ainda não fizeram o registro definitivo em seu nome – solicitarem desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI)
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18/06/2018 - TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra.
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18/06/2018 - TJ/MS: Certidões on-line beneficiam candidatos e compradores de imóveis
Entre os requisitos para a candidatura a cargos públicos está a apresentação de certidões criminais negativas, para se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O documento pode ser obtido de forma rápida e gratuita, pela internet, no Portal do
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15/06/2018 - Agência Senado: Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel
Chegou ao Senado nesta quinta (14.06) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato.
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14/06/2018 - Agência Senado: Eunício recebe representantes do setor imobiliário, que pedem aprovação do distrato da compra de imóvel
Representantes do setor imobiliário pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018)
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13/06/2018 - Agência Senado: Representantes da construção civil pedem a Eunício regulamentação do distrato
A proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), mas aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Stédile (PSB-RS), disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel.
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12/06/2018 - Clipping – UOL - Caixa passa a financiar até 80% de imóvel usado para servidor público
Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco aumentou nesta segunda-feira (11.06) de 70% para 80% o limite de financiamento, igualando o teto com o de unidades novas.
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11/06/2018 - Clipping – DCI - Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m². A previsão é que, com normas claras, as empresas tirem do valor a margem que amortizava riscos de desistência.
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11/06/2018 - Clipping – Exame - Quando vale a pena reformar o imóvel através de consórcio
Modalidade tem crescido no país, segundo a ABAC, mas não é indicada a todo mundo. Entenda como funciona e quando você deve comprar cotas
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07/06/2018 - Clipping – Bem Paraná - Câmara aprova projeto para distrato de imóvel
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06.06) projeto que regulamenta a desistência de compra de imóvel na planta. Caso seja aprovada, a proposta estabelecerá multa de até 50% do valor pago à incorporadora para o consumidor.
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05/06/2018 - Agência Senado: Inadimplentes que perderem imóvel poderão receber 80% dos valores já pagos
Projeto de Lei prevê que compradores com alienação fiduciária que perderem seus imóveis para instituições financeiras, devido à inadimplência, poderão ter direito à devolução imediata de 80% das parcelas pagas durante a vigência do financiamento.
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