Últimas Notícias

• 04/10/2024 - Considerações sobre o direito real de habitação

  Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
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• 30/07/2024 - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 23/02/2023 - Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
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• 10/02/2023 - Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64

  Confira o artigo de autoria de João Pedro de Oliveira de Biazi publicado no Migalhas.
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• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
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• 27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento

  Painel também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
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• 13/07/2022 - Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antonio Rocha publicado no Migalhas.
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• 23/03/2022 - GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas

  Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021.
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• 17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias

  Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 07/01/2022 - Nota Técnica preliminar do Fórum de Presidentes n.º 001/2022: Medida Provisória nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021

  ANOREG/RS e Fórum de Presidentes apresentam, de modo sugestivo, suas primeiras considerações acerca da Medida Provisória n. 1.085/2021.
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• 12/05/2021 - Live – Encontro entre Amigos – "O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações"

  Centro Universitário Ítalo Brasileiro promove ação beneficente.
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• 30/04/2020 - Artigo – Migalhas - Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Por Diego Martinez, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Julia Miranda

  Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais
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• 27/03/2020 - Artigo – Migalhas - Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual – Por Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner

  Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus que causou uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida
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• 28/01/2020 - Artigo – Jornal Jurid - Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea – Por Gisele Leite

  Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua atividade típica, alterando pela segunda vez o teor do artigo 22 da Lei 8.935/1994
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• 26/12/2018 - Artigo - Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018) - por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

  O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei nº 13.777/2018, que mudou o Código Civil e a Lei de Registros Públicos
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• 27/08/2018 - Clipping – Artigo - Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – por Debora Andrade Stupp Santiago e Alexandre Laizo Clápis

  O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJ
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• 11/04/2016 - STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil

  Quarta Turma aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência
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• 16/09/2011 - Tabeliães e Registradores representam o Estado ou são o próprio Estado no exercício da função?

  Palestra do Encontro Nacional trará considerações e reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral
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