Últimas Notícias

• 18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé

  Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
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• 09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal

  Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024

  Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL

  João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
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• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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• 04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA

  Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade

  PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
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• 02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
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• 30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
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• 16/08/2024 - RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca

  Documento detalha as disposições legais e os procedimentos necessários para a efetivação da extensão.
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• 12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis

  Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
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• 12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024

  Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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• 29/07/2024 - ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa

  Documento apresenta passo a passo para nova funcionalidade disponibilizada pelo Operador Nacional.
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• 25/07/2024 - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

  Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.
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• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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