Últimas Notícias
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28/01/2022 - Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016
Segundo o CNJ, em 2021, houve um aumento de 35% no total de documentos apostilados.
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05/01/2022 - Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ
Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.
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03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO
Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
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20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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14/12/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência
Documento servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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10/12/2021 - Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal
Documento foi apresentado pelo Senador Carlos Fávaro à CMA e CRA.
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06/12/2021 - PL que trata da emissão de documento oficial em formato acessível a cegos é aprovado em Comissão
Para CPD, todos os arquivos digitais deverão ter versões em formato PDF, DOC ou similar.
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03/12/2021 - Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7
Documento sugere a criação de um novo tribunal com jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com sede em Curitiba.
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01/12/2021 - SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos
Serviço eletrônico foi lançado no dia 21 de setembro de 2021.
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29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar
Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.
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19/11/2021 - Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em Joinville/SC
Registradoras de Imóveis do município dedicaram-se com excelência para entrega dos documentos.
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18/11/2021 - Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal
Documento foi disponibilizado pelo site Moderniza Brasil.
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16/11/2021 - IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD
Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
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29/10/2021 - Declaração anual de quitação de débitos condominiais poderá ser fornecida anualmente pelo síndico
CCJ aprovou o texto substitutivo ao PL n. 451/2020, que obriga o síndico a fornecer o documento anualmente.
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28/10/2021 - IRIB encaminha convocação para AGO aos associados
Documento foi enviado por e-mail e pelo Boletim do IRIB. Assembleia será realizada em dezembro.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos
Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
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06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
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06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG
Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.
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