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28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021
O documento oferece segurança jurídica e assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
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24/06/2021 - 1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico
Ferramenta torna os Serviços Extrajudiciais mais acessíveis ao cidadão.
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23/06/2021 - Mais três órgãos passam a utilizar o Protocolo Digital
Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos.
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22/06/2021 - PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis
Documentos têm fundamento no Decreto Estadual n. 15.404/2020.
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22/06/2021 - Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
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16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
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15/06/2021 - Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD
Alexis Cavichini encaminhou, no grupo do IRIB no WhatsApp, modelos de documentos necessários para implantação da LGPD no Registro de Imóveis.
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07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD
Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
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31/05/2021 - Alienação fiduciária. Procuração particular. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de procuração firmado no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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25/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Qualificação pessoal. Documento de identificação – pessoa física. Certificado de Dispensa de Incorporação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade do Certificado de Dispensa de Incorporação como documento de identificação.
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24/05/2021 - Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis – Aspectos práticos
Webinar promovido pela ENOREG-RJ terá Augusto Sottano como palestrante.
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24/05/2021 - Convênio permite acesso gratuito da Fazenda Nacional a informações de cartórios
As informações e documentos poderão ser acessados pelos procuradores da Fazenda Nacional em ambiente virtual.
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18/05/2021 - CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital
Sugestão de alteração foi feita pelo Grupo de Trabalho com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e das entidades dos Notários e Registradores.
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18/05/2021 - Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado
PL prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento junto ao INCRA.
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14/05/2021 - Alienação fiduciária em garantia. Cessão de crédito. Dúvida – exigências – juntada de documentos. Prenotação – prioridade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1024566-08.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021, DJ de 07/05/2021.
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14/05/2021 - Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício publicado pelo Migalhas.
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04/05/2021 - Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD
PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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23/04/2021 - SIGEF alerta credenciados sobre atualização de documentos "ART" e "CREA"
Informação tem como fundamento as alterações ocasionadas pela Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018.
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20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná
Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
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15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
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