Notícias
Últimas Notícias
-
08/11/2011 - STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade.
No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.
Veja mais -
07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
Veja mais -
07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
Veja mais -
04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
Veja mais -
04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs
Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
Veja mais -
04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
Veja mais -
04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip
Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro
Veja mais -
03/11/2011 - Inscrições abertas para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol até o dia 23/11
Conheça os palestrantes brasileiros que irão representar o país no evento
Veja mais -
03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011
Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
Veja mais -
03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante
Eduardo Augusto participará de painel sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Veja mais -
03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental
O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do passivo
Veja mais -
03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa.
Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
Veja mais -
01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
Veja mais -
01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura
Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
Veja mais -
01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial
Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
Veja mais -
01/11/2011 - TJDFT: Doação - ascendente à descendente. Adiantamento da legítima. Herdeiros - anuência.
Mesmo no caso de doação, a anuência dos demais herdeiros para a prática do ato é necessária, sob pena de se permitir doações inoficiosas.
Veja mais -
01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação.
Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
Veja mais -
31/10/2011 - Unidades de cadastro de imóveis na Bahia chegam a 67 municípios
Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs
Veja mais -
28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado
O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
Veja mais -
28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB
O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
Veja mais