Notícias
Últimas Notícias
-
19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis
A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
Veja mais -
18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente
A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
Veja mais -
18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro
O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
Veja mais -
18/10/2011 - Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2
A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis
Veja mais -
18/10/2011 - TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização
A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação
Veja mais -
18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas
Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado
Veja mais -
18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados
O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos
Veja mais -
18/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia
Presidente do IRIB participa do encontro que ocorrerá de 20 a 22 de outubro
Veja mais -
18/10/2011 - Padrões criptográficos da ICP-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro
A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores
Veja mais -
18/10/2011 - Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório
O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro administrativo
Veja mais -
18/10/2011 - TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público.
Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público.
Veja mais -
18/10/2011 - IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos.
Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes.
Veja mais -
17/10/2011 - TJSC: Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio
Casal afirmou que o acidente ocorreu em razão das condições precárias da instalação da rede elétrica no imóvel
Veja mais -
17/10/2011 - Presidente da CNA pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais
A demora na conclusão dos processos traz prejuízos aos produtores rurais que possuem propriedades com área superior a 500 hectares
Veja mais -
17/10/2011 - Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde
Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam a adotar ações para preservá-las
Veja mais -
17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
Veja mais -
14/10/2011 - STJ: Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
Empresa terá que arcar, porém, por atraso na entrega dos imóveis
Veja mais -
14/10/2011 - STJ: Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista
Ministro não admitiu o conflito de competência suscitado pelo empresário
Veja mais -
14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro
O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
Veja mais -
14/10/2011 - TJRN: Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra
A ré vem ocupando o imóvel público irregularmente há 46 anos, e insiste em permanecer no local
Veja mais