Últimas Notícias
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07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança
Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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02/02/2018 - Cidade Verde - CGJ e Governo do Estado implantarão Núcleo de Regularização Fundiária em março
O Núcleo de Regularização Fundiária é regulamentado pelo Provimento 017/2016, da Corregedoria Geral da Justiça
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02/02/2018 - Governo AC: Governo entrega mais 500 títulos definitivos nesta sexta
Novas 500 famílias acreanas serão beneficiadas nesta sexta-feira, (02.02), com a posse do título definitivo de propriedade
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01/02/2018 - Governo de SC: Programa de Regularização Fundiária vai escriturar mais de 330 mil propriedades da área urbana em SC
Assistência social preside projeto por meio da secretaria executiva de Habitação e Regularização Fundiária em Santa Catarina
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01/02/2018 - Governo de SC: Santa Catarina tem 83% dos imóveis regularizados no Cadastro Ambiental Rural
Faltando quatro meses para o fim do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina conta com 308.900 imóveis regularizados
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01/02/2018 - Governo do RS: Permuta de imóveis vai gerar economia para o Executivo e Judiciário
Uma troca vai permitir que os Poderes Executivo e Judiciário economizem dinheiro com obras e aluguel e, dessa forma, também beneficiar a população
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31/01/2018 - Governo do AC - Comissão de Governança Fundiária realiza planejamento anual
Gestores de instituições federal, municipal, estadual e Judiciário, que compõem a Comissão de Governança Fundiária do Acre, reuniram-se no Anfiteatro da Ufac para traçar as ações e metas de 2018
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31/01/2018 - Governo de SP: Em pregão, Estado de SP define gestor de Fundo Imobiliário
Medida inédita visa otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis; empresa Socopa venceu certame no valor de quase R$ 1 bilhão
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30/01/2018 - Governo do Estado de Rondônia - Programa Título já é lançado em Vale do Paraíso; meta é documentar gratuitamente 70 mil imóveis urbanos em Rondônia
A solenidade oficial foi realizada na segunda-feira (29.01), na Escola Estadual Tubarão
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22/01/2018 - Diário do Grande ABC – Prefeitura visa assumir áreas ociosas e inadimplentes
Baseado na lei federal 13.465/2017, o governo encaminhará na primeira semana de fevereiro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para levar adiante a medida
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22/01/2018 - Governo do MA: Entrega de 700 novos títulos de imóveis já beneficia quase 5 mil famílias na Cidade Olímpica
Com títulos de terras e registro dos imóveis em mãos, equipes da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) percorreram ruas do bairro entregando os documentos que conferem a segurança jurídica da posse dos bens
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22/01/2018 - Governo do AM: Entrega de títulos de imóveis será intensificada na capital e interior
O anúncio foi feito no sábado (20.01), durante a entrega de 1.137 títulos para moradores de cinco bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus
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18/01/2018 - Agência de Notícias do Paraná - Governo atende 65,5 mil famílias com titulação de imóveis
Programa de regularização é o maior já realizado pela Cohapar e já atendeu 25 mil propriedades. Outras 40,5 mil serão beneficiadas até o fim de 2018. Na última quarta-feira (17.01), o governador Beto Richa autorizou o início dos processos para 2.200 famílias de Campo Largo
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15/01/2018 - O Estado de S. Paulo - Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para mais pobres
Ministério das Cidades fechou contrato em 2017 para construir 23 mil moradias para famílias de baixa renda, quando o objetivo era 170 mil; meta geral também foi descumprida
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10/01/2018 - ITESP - Programa de Regularização Fundiária Urbana registra mais de 140 parcerias com municípios paulistas
No ano de 2017, o Governo do Estado, via Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), atingiu a marca de 141 parcerias com municípios paulistas para trabalhos de regularização fundiária urbana
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09/01/2018 - Folha de S. Paulo - Em ano eleitoral, governo quer destravar Minha Casa, Minha Vida
O governo do presidente Michel Temer fará um esforço para entregar e destravar neste ano obras do Minha Casa, Minha Vida
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04/01/2018 - Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural
Prazo foi prorrogado até 31 de maio de 2018
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22/09/2017 - Governo federal reúne esforços para elevar nota do Brasil no Relatório Doing Business
Os registradores de imóveis Patrícia Ferraz e André Palmeira representaram o IRIB no evento “Melhoria do Ambiente de Negócios 2017 - Registro de Propriedades”
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08/09/2017 - Incra pretende cancelar áreas cedidas em espaço de floresta preservada no Amapá
Pelo menos 36% do território da Floresta Estadual do Amapá foi inserido no sistema eletrônico do Governo Federal como propriedade privada. Irregularidade motivou nove ações do MP
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06/09/2017 - Artigo: Titulares de cartórios não custam um centavo para o governo
Confira a opinião do tabelião Naurican Lacerda, presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor
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