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05/02/2019 - Anoreg/AL: Reunião de comissão discute implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais (AL)
Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas, a comissão criada por iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), se reuniu e ouviu da juíza-auxiliar da CGJ, Lorena Sotto-Mayor, apresentação de um histórico e o cronograma de implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais do estado.
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28/01/2019 - Clipping – Inter TV (RJ) - Campanha de refinanciamento fiscal começa nesta segunda em São Pedro da Aldeia, no RJ
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Fazenda, começa nesta segunda-feira (28) uma campanha de incentivo fiscal que concede até 100% de desconto aos contribuintes inscritos na dívida ativa, com débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos municipais, como ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
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07/12/2018 - TJ/AL: Município de Mar Vermelho (AL) tem 40% das casas regularizadas pelo Moradia Legal
150 novos títulos de propriedade foram entregues nesta quinta-feira (06.12), totalizando quase 450 famílias beneficiadas com o programa nas duas últimas etapas
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04/12/2018 - TJ/AL: Judiciário entrega 325 títulos de propriedade em Viçosa e Mar Vermelho (AL) nesta quinta (6)
Moradia Legal III já entregou mais de 7.000 documentos a moradores de 15 municípios de Alagoas
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10/10/2018 - MDH: MDH celebra decretos sobre regularização dos territórios quilombolas
Os imóveis rurais de pretensão privada da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, no estado da Paraíba, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.10)
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23/08/2018 - Clipping – Gazeta Web - Donos de imóveis são convocados para atualizar dados junto ao município (AL)
Moradores da Gruta, Serraria e do Jardim Petrópolis têm até o dia 20 de setembro para atender ao chamado
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17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP)
A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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20/07/2018 - TJ/AM: TJ/AM apoiará a criação de Núcleo de Regularização Fundiária
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões e prefeito de Manaus, Arthur Neto discutiram sobre a criação do Núcleo nesta quinta-feira (19.07)
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19/07/2018 - Clipping – Cada minuto – Primeiro imóvel: consumidores alagoanos terão direito a restituição de 50% de taxa
Consumidores alagoanos que compraram seu primeiro imóvel durante a vigência do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas nº 13/17 vão ter direito a restituição de 50% em cima do valor pago por emolumentos aos cartórios
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04/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal beneficia população de Rio Largo e Messias (AL) nesta quarta (4)
Cerca de 430 imóveis devem ser regularizados nas duas cidades; ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria, Anoreg e Prefeituras
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02/07/2018 - Senado Notícias: Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
O projeto, se aprovado, altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para ampliar as áreas com proibição de construção às margens de locais como rios, lagos e estradas
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19/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia população de Ibateguara (AL) nesta quarta (20.06)
Solenidade de entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, em frente à Igreja Matriz, na Praça Padre Francisco
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18/06/2018 - MDH: Repasse do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados
Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Alagoas, Bahia e Rio de Janeiro serão beneficiadas com a destinação de recursos para regularização fundiária.
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18/06/2018 - TJ/AL: TJ/AL entrega 260 títulos de propriedade a moradores de Cacimbinhas (AL)
Desembargadores Celyrio Adamastor e Tutmés Airan participaram da solenidade do Moradia Legal III, nesta sexta-feira (15.06)
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18/06/2018 - TJ/AL: ‘Em Dia com a Justiça’ destaca ações do Moradia Legal III
O semanário da TV Tribunal mostra como foram as entregas de quase 700 registros de imóveis pelo Moradia Legal III em duas cidades do sertão de Alagoas.
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12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III: mais de 450 imóveis devem ser regularizados em Capela e Cacimbinhas (AL)
Entrega dos títulos de propriedade ocorre nesta quinta (14.06) e sexta-feira (15.06), a partir das 10h.
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12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III ultrapassa 5 mil títulos de propriedade distribuídos
A terceira edição do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, ultrapassou 5 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado.
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11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 400 imóveis em Carneiros (AL) nesta segunda-feira (11)
Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, no Ginásio Vereador Aderval Ferreira da Silva, no Centro da cidade
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11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: mais de 400 títulos de propriedade entregues em Delmiro (AL)
Programa de regularização fundiária do Judiciário beneficia famílias de baixa renda como a de Maria de Jesus: ‘Pra mim foi uma benção’
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07/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 417 imóveis em Delmiro Gouveia nesta sexta (08.06)
Entrega dos títulos de propriedade ocorre a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão
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