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11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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11/08/2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório
A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
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10/08/2011 - Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal
Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras
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10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB
Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
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09/08/2011 - Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz
A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra
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09/08/2011 - Como preparar o seu cartório para os novos tempos?
Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza
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09/08/2011 - IRIB Responde: Desapropriação de imóvel gravado com hipoteca cedular
Ônus não impede a desapropriação, mas recomenda-se notificação do credor
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08/08/2011 - Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie
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08/08/2011 - TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel
A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de direito a indenização
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08/08/2011 - STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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05/08/2011 - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis
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05/08/2011 - Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp
A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador
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05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo
O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
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04/08/2011 - TRT4: Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução
Entidade doou imóvel, mas a casa já havia sido indicada a penhora para pagamento de dívida
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04/08/2011 - STJ: Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
O caso diz respeito à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa judiciária sobre todo o acervo patrimonial do casal
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04/08/2011 - TJMA: Candidatos aprovados do concurso de notários e registradores são convocados para entrega de documentos
Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase
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04/08/2011 - Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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03/08/2011 - TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina
No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo
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03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal
Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
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