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29/10/2021 - Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa/BA regulariza mais de cinco mil imóveis
Oficial Registrador integra a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.
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29/10/2021 - Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal
Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias. Será aguardada manifestação do TCU.
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29/10/2021 - Declaração anual de quitação de débitos condominiais poderá ser fornecida anualmente pelo síndico
CCJ aprovou o texto substitutivo ao PL n. 451/2020, que obriga o síndico a fornecer o documento anualmente.
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29/10/2021 - Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil
Evento foi promovido virtualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), em conjunto com a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
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28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
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28/10/2021 - Usucapião. Memorial descritivo georreferenciado. Mapa topográfico. Necessidade.
TJRS. Agravo de Instrumento n. 70085304277, Comarca de Gaurama, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado em 30/09/2021 e publicado em 07/10/2021.
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28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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28/10/2021 - IRIB encaminha convocação para AGO aos associados
Documento foi enviado por e-mail e pelo Boletim do IRIB. Assembleia será realizada em dezembro.
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28/10/2021 - Lançamento de imóveis aumenta 69% no trimestre encerrado em julho
Condições do crédito imobiliário favorece ciclo positivo do setor.
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28/10/2021 - Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte
Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.
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28/10/2021 - Santa Catarina passará a utilizar CPF como único número de identificação do cidadão
Iniciativa estadual se antecipa à aprovação do PL n. 1.422/2019 pelo Congresso Nacional.
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27/10/2021 - Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e dá outras providências.
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27/10/2021 - “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados
CN deverá analisar normas que tratam do BCB, do sistema financeiro e do mercado de câmbio.
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27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios
Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.
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27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”
Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
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26/10/2021 - Adjudicação compulsória. Promessa de Compra e Venda não registrada. Quitação do preço.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0388.17.002927-5/001, Comarca de Luz, Relator Des. Álvares Cabral da Silva, julgada em 03/09/2021 e publicada em 10/09/2021.
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26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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26/10/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente
Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda.
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26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório
Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
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