![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
22/05/2012 - Selo de fiscalização eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais
Lançamento será no 4º Ofício Registro de Imóveis da Capital, nesta quarta, 23/5
Veja mais -
21/05/2012 - Declarada a propriedade de imóvel adquirido em 1956
Decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Veja mais -
18/05/2012 - Presidente do TJRO entrega projetos de leis que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais
A expectativa é publicar o edital do certame ainda em 2012
Veja mais -
17/05/2012 - CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro
O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos
Veja mais -
17/05/2012 - Procuradorias acionam Justiça e pedem desapropriação de terras que deverão assentar mais de 135 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins
Os imóveis totalizam uma área registrada de 4575,2684 hectares e área medida de 4.718,2349 hectares
Veja mais -
17/05/2012 - TJDFT: Unidade autônoma – promessa de compra e venda – nulidade. Memorial da incorporação – registro prévio – necessidade.
Unidades autônomas somente podem ser negociadas após o arquivamento, no Registro de Imóveis, dos documentos elencados no art. 32, da Lei nº 4.591/64.
Veja mais -
16/05/2012 - Portaria que define documentos secretos do governo é publicada
Objetivo é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas. Nova Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16)
Veja mais -
16/05/2012 - Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
Relator diz que a medida beneficiará famílias que vivem em terras ainda não regularizadas
Veja mais -
16/05/2012 - STF: Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista
Os proprietários ajuizaram a ação de desapropriação indireta, alegando que o tombamento impediu que o imóvel fosse destinado a projetos imobiliários de grande porte
Veja mais -
15/05/2012 - AGU: Assegurado correto procedimento no pagamento de indenização por imóvel desapropriado pelo Incra em Tocantins
Autores solicitaram a condenação do Incra ao pagamento de juros moratórios e compensatórios relativos à demora na emissão dos Títulos da Dívida Agrária
Veja mais -
15/05/2012 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional
Reunião foi realizada no último sábado, dia 12/05, em Itupeva/SP
Veja mais -
15/05/2012 - CSM/SP: Loteamento. Ações cíveis em nome do loteador. Adquirentes – insegurança.
Registro de loteamento deverá ser obstado, caso o Oficial conclua que a existência de ações em nome do loteador prejudicará os adquirentes dos lotes.
Veja mais -
14/05/2012 - Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais
Medida é contestada pelo procurador-geral da República. Para ele, uma MP não pode alterar os limites de áreas de preservação ambiental
Veja mais -
11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária
O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
Veja mais -
10/05/2012 - Senado: Venda de um imóvel para compra de outro pode ficar isenta por 365 dias
PLS 21/2009 foi aprovado terminativamente nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos
Veja mais -
10/05/2012 - Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais
4º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi escolhido para realizar a primeira selagem
Veja mais -
10/05/2012 - IRIB Responde - Bem de família – cancelamento – autorização judicial.
Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial.
Veja mais -
09/05/2012 - Metrô de São Paulo desapropriará 406 imóveis para construir Linha 6
Ao todo, uma área de 407,4 mil metros quadrados - equivalente a quase 58 campos como o do Estádio do Pacaembu - poderá ser desapropriada
Veja mais -
09/05/2012 - Cresce o número de mulheres titulares de terra da reforma agrária
Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote
Veja mais -
09/05/2012 - TJAC e PGE assinam termo de cooperação sobre imóveis afetados
O objetivo da cooperação é o cadastramento dos imóveis cedidos pelo Estado ao Tribunal
Veja mais