Últimas Notícias

• 27/06/2012 - Câmara: governo não convence ruralistas sobre MP do novo Código Florestal

  Ministros destacam caráter inclusivo de medida provisória, mas parlamentares acreditam que agricultores serão prejudicados
  Veja mais

• 21/06/2012 - Senado Federal recebe MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

  Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de junho
  Veja mais

• 20/06/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

  Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, será analisada no Senado
  Veja mais

• 28/05/2012 - MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

  Medida Provisória, que visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal, foi publicada no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
  Veja mais

• 30/08/2011 - MP altera limites de parques nacionais na Amazônia

  Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jirau e Tabajara
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais

• 31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados

  Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
  Veja mais

• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
  Veja mais

• 06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
  Veja mais

• 31/12/1969 - Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária

  A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câmara e do Senado
  Veja mais