Últimas Notícias
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08/11/2018 - STJ: Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas para a apuração de eventual crédito decorrente de contrato de negociação de cotas de consórcio firmado entre duas empresas e uma administradora de consórcios
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08/11/2018 - STF: Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos
O ministro Dias Toffoli participou da abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, e destacou a importância dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, como negociação, conciliação, mediação e arbitragem
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31/10/2018 - Clipping – DN Sul - Criciúma: Refis tem boa adesão no primeiro mês (SC)
Com a média de 250 pessoas interessadas diariamente no programa, o município já arrecadou R$ 2,5 milhões
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31/08/2018 - Clipping – G1 - Novo prazo para quitar dívidas e regularizar imóveis em Uberlândia (MG) entra em vigor
Prorrogação de descontos sobre multas administrativas dentro do programa ‘Tô Legal’ é válida por mais seis meses. Lei foi sancionada nesta quarta-feira (29.08)
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21/08/2018 - Clipping – O Liberal - Pretende comprar um imóvel na planta?
Há aspectos nesse tipo de negociação que trazem alguns riscos ao comprador e precisam ser analisados com muita cautela
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20/08/2018 - Clipping – O Dia - Leilão como alternativa
Compra do primeiro imóvel pela modalidade vem crescendo no setor imobiliário. Veja os cuidados necessários para uma negociação segura
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31/07/2018 - Clipping – Jornal Nacional - Índice que reajusta aluguel sobe em julho, mas há espaço para negociação
Inquilino tem uma carta poderosa na manga: no Rio, em junho, o número de imóveis alugados caiu 31% em relação a 2017
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27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky
Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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15/05/2018 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirão em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) realizam em Belo Horizonte a partir desta segunda-feira, 14 de maio, até sexta-feira, 18 de maio, um mutirão de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Cohab na capital mineira.
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22/01/2018 - Estado de Minas - Na hora de adquirir um imóvel, é preciso estar atento a todo o processo
Planejar e se inteirar dos detalhes do imóvel é fundamental para o sucesso da negociação de compra
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08/08/2016 - TJMG: Fazenda Ariadnópolis será desocupada até 18 de agosto
Audiência de conciliação reuniu proprietários e MST para negociação
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27/06/2016 - AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada
O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de atividades do programa aeroespacial brasileiro
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05/05/2016 - Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros
Medida também prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para proprietários rurais se inscreverem CAR. Prazo terminaria nesta quinta-feira, 5/5
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14/04/2016 - Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas
O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária
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30/05/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta altera prazos e critérios para renegociação de dívidas rurais
A redação original da lei concedeu estímulos específicos para a liquidação ou renegociação de dívidas inscritas em Dívida Ativa da União
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16/02/2012 - TJRO: Acordo entre Judiciário e Executivo facilita regularização fundiária
O documento é o resultado de uma negociação entre os dois poderes para incentivar a regularização de imóveis urbanos em todo o estado
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14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro
O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
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16/09/2011 - TJMT: Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade
É necessário reconhecimento de ilegitimidade passiva caso inexista prova cabal de legitimidade para transgredir sobre bem imóvel
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09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos
Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
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