Últimas Notícias

• 24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas

  A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
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• 10/10/2013 - Aprovado novo Código de Normas da CGJ/MA

  O documento reúne todas as normas e procedimentos referentes aos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais
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• 13/09/2013 - TJMG: Código de normas do extrajudicial é entregue a corregedor

  Membros do grupo, responsáveis pela elaboração de estudos sobre doutrina, jurisprudência e legislação dos serviços notariais e de registro, estiveram no evento
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• 13/09/2013 - TJPR: Aprovação do Código de Normas para o Foro Extrajudicial

  Dentre as inovações da proposta, estão, entre outras, a disposição legal na forma de artigos e a criação de uma parte geral específica para o Foro Extrajudicial
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• 11/09/2013 - Normas vão estimular troca de banco no crédito a imóvel

  As instituições financeiras resistem em liberar o cliente porque o custo operacional do crédito imobiliário é alto e está diluído ao longo do contrato
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• 06/09/2013 - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro

  Instrução Normativa nº 76 entrou em vigor em 3/9, data de sua publicação no DOU
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• 06/09/2013 - IRIB recebe artigos para a Revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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• 05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento

  IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
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• 14/08/2013 - TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia

  O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou divergências entre os atos
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• 14/08/2013 - CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários

  A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais
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• 08/08/2013 - Incra e prefeitos discutem parcerias para cadastro rural e atendimento a famílias assentadas

  Reunião discutiu, ainda, os projetos normativos para a titulação de famílias e as estratégias da autarquia federal para a regulamentação ambiental
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• 10/07/2013 - Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos

  Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhão e Mato Grosso do Sul
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• 28/05/2013 - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública.

  Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio deve observar a regra geral do art. 108 do Código Civil.
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• 21/05/2013 - Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais

  Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram discutidos
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• 15/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária

  O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
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• 24/04/2013 - Lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais em Teresina/PI

  Solenidade contará com a presença de representantes da classe notarial e registral
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• 22/04/2013 - Consultoria da AGU consolida entendimento sobre patrimônio da União em portaria

  Norma abrange informações sobre imóveis funcionais e aforamento de terrenos da União
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• 01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

  Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
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• 06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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• 05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
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