Notícias
Últimas Notícias
-
20/02/2024 - Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
CPF será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
Veja mais -
26/06/2023 - IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV
Evento foi gratuito e transmitido pelo YouTube e Facebook.
Veja mais -
24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça
Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
Veja mais -
21/10/2022 - EPM e Fundação Arcadas promovem ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos
Regulação do serviço extrajudicial foi o tema inaugural.
Veja mais -
26/09/2022 - EPM e Fundação Arcadas realizarão ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos
Inscrições podem ser feitas até 13 de outubro.
Veja mais -
19/09/2022 - Nova lei do teletrabalho: o que faltou?
Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.
Veja mais -
24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN
Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
Veja mais -
12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
Veja mais -
05/04/2021 - Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios.
Veja mais -
05/04/2021 - Nova Lei de Licitações é publicada com vetos
Congresso Nacional analisará os pontos vetados pela Presidência da República.
Veja mais -
02/10/2020 - Artigo – Direito Net - Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Paulo Landim de Macêdo Neto
Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazenamento de dados pessoais, regulamentação que abrange várias áreas do Direito.
Veja mais -
23/09/2020 - Clipping – JP News - Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais
Medida que entrou em vigor na sexta-feira obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações de clientes e usuários; falta de autoridade nacional é empecilho para fiscalização
Veja mais -
21/09/2020 - Clipping – O Globo - Como nova lei de dados protege suas informações pessoais?
O advogado Danilo Daneda e o colunista Pedro Doria analisam a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que prevê obrigações no tratamento de dados pessoais
Veja mais -
21/08/2020 - Clipping – ND Mais - LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Veja mais -
05/08/2020 - Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos
A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021.
Veja mais -
29/04/2020 - Clipping – Giro do Boi - Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos
A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, trouxe novidades que estão sendo apresentadas ao produtor rural em uma série de explanações no quadro Direito Agrário.
Veja mais -
03/02/2020 - Clipping – A Tarde - Nova lei sobre acessibilidade nos imóveis entra em vigor
A partir de agora, construtoras e incorporadoras terão que seguir novas exigências para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Veja mais -
16/12/2019 - Clipping – Cidade Verde - Nova Lei de regularização fundiária no Piauí é sancionada e entra em vigor
Aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no inicio deste mês, a nova lei que estabelece a Política Estadual de Regularização Fundiária executada pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial.
Veja mais -
06/11/2019 - Retificação de área e georreferenciamento serão temas de discussão no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
A "Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019)" será tema de debate no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
Veja mais -
28/08/2019 - Artigo - Como aumentar a segurança digital de seu cartório - Por Joelson Sell
Em um mundo cada vez mais tecnológico, a segurança digital é um tema que tem estado frequentemente em pauta. A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como Provimento nº 74, do CNJ, vêm para corroborar esta necessidade.
Veja mais