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18/06/2019 - TJ/AL: Selo Digital: oficiais de cartórios de Maceió recebem treinamento sobre a tecnologia
Curso foi ministrado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal); até o final deste mês, unidades extrajudiciais da Capital emitirão os novos selos
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18/06/2019 - Câmara: Grupo sobre licenciamento ambiental promove novo debate
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro reúne-se às 14h30, no plenário 5.
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17/06/2019 - Clipping – Jornal NH - Mais de 40 mil imóveis fora do padrão podem ser regularizados com mudança na lei (Novo Hamburgo)
Prefeitura depende de aprovação pelos vereadores
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14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa
Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
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10/06/2019 - Clipping – G1 - Vendas de imóveis novos em SP crescem pelo 4º mês seguido, aponta Secovi-SP
No acumulado de 12 meses, alta é de 16%, segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo. Lançamentos acumulam alta de 25%
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30/05/2019 - Senado: Aprovada MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
A MP busca dar mais proteção aos dados pessoais e estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa privada, desde que o fato seja comunicado antes ao novo órgão.
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29/05/2019 - Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados havia sido vetada pelo então presidente Temer na sanção da lei, de 2018, que trata do tema. Texto aprovado nesta terça-feira (28) estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa privada, desde que o fato seja comunicado antes ao novo órgão. Proposta segue para análise do Senado
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28/05/2019 - Cori/MG: RI propõe debate sobre usucapião extrajudicial
Discussão foi realizada no início do mês, em Novo Cruzeiro
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24/05/2019 - Clipping - G1 - TJ-AL anuncia que concurso dos cartórios será retomado com novo edital
Data para a publicação do edital não foi divulgada, mas, segundo a Justiça, isso deve acontecer o mais rápido possível.
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15/05/2019 - ANOREG/MT: Cartório de Guarantã do Norte (MT) participa de regularização fundiária do perímetro urbano de Novo Mundo
Na última sexta-feira (10 de maio) foi realizada a entrega das matrículas de mais de 1,2 mil lotes urbanos, oriundos do projeto de regularização fundiária de interesse social do perímetro urbano do Município de Novo Mundo, situado a 740 quilômetros de Cuiabá, pertencente à Comarca de Guarantã do Norte.
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10/05/2019 - Clipping - CORI/MG - Registradora lança livro sobre regularização fundiária em MG
Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, já prepara o lançamento do Manual de Regularização Fundiária Urbana. A publicação apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17 e o Decreto nº 9.310/18.
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09/05/2019 - Artigo – Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias – Por Rodrigo Souza e Walter Bacco Jr
O STJ está consolidando novo posicionamento para restringir o prazo de renovação judicial dos contratos de locação não residenciais pelo prazo máximo de cinco anos, independentemente do pacto renovando ser superior a esse período.
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07/05/2019 - Clipping – Portal Tempo Novo - Mais de 150 lotes de Parque Residencial Tubarão passarão por regularização fundiária (ES)
Começa a partir desta segunda (6), o cadastro técnico, físico e social de moradores do bairro Parque Residencial Tubarão, para o processo de Regularização Fundiária.
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29/04/2019 - TJ/BA: CGJ publica Portaria Conjunta CGJ/CCI Nº 07 com informações do novo Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários
Cria o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
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25/04/2019 - Clipping – Notícias Concursos - Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado
Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro
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18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada.
AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
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12/04/2019 - STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de um juiz para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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10/04/2019 - Ivan Jacopetti do Lago é o novo coordenador da Revista de Direito Imobiliário - RDI
Edição nº 85 da publicação será a última sob a coordenação de Leonardo Brandelli, que esteve quatro anos à frente da RDI
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03/04/2019 - Anoreg/AL - Posse Legal continua com visitas técnicas no bairro do Pinheiro (AL)
Data de retomada de novos atendimentos ainda será definida pela Anoreg/AL e TJAL
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03/04/2019 - CORI/MG - CORI-MG inicia desenvolvimento do Departamento de Estatísticas
O objetivo é que as serventias repassem os dados ao Colégio para a estruturação das informações a serem compiladas e analisadas pelo novo departamento de Estatísticas.
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