Últimas Notícias

• 16/02/2018 - Artigo: União estável e a publicidade registral - Por Sérgio Jacomino

  O r. acórdão do STJ que hoje destacamos para a série Kollemata trata de importante tema relacionado com a publicidade registral. O aresto confirma o bom rumo sistemático que o tribunal tem dado a matéria. O tema central do debate é este: deve-se privilegiar um direito estático (aqui representado pelo direito à meação do convivente) ou o direito de terceiros, aspecto dinâmico da publicidade registral?
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• 16/02/2018 - Bem Paraná - Setor imobiliário integra a relação dos melhores investimentos para 2018

  A compra de imóveis é uma das opções preferidas dos brasileiros para investir
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• 16/02/2018 - Agência Senado - Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário

  Ao todo são 16 projetos de lei que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos
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• 15/02/2018 - Correio do Estado - Mais de mil casas serão construídas na Capital para famílias de baixa renda

  Imóveis serão em quatro bairros, com investimento de R$ 109 milhões
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• 15/02/2018 - PGFN: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos em dívida ativa

  De acordo com o texto, a dação deve abranger a totalidade do débito que se pretende liquidar, com atualização, juros, multa e encargos legais, sem desconto de qualquer natureza, assegurando-se ao devedor a possibilidade de complementação em dinheiro de eventual diferença
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• 09/02/2018 - R7 - Imóvel segue caro para seis em cada dez que pretendem fechar negócio

  Raio-X FipeZap referente ao último trimestre de 2017 aponta que potenciais compradores não se importam se imóvel a ser comprado é novo
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• 09/02/2018 - Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

  Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação
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• 09/02/2018 - STJ: Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

  Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para a validade da união – tornam necessária a proteção do terceiro de boa-fé que adquire imóvel de um dos conviventes, especialmente nos casos em que o vendedor se apresenta como solteiro perante a sociedade e não há notícia da averbação de contrato de convivência.
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• 08/02/2018 - Provimento nº 05/2018 da CGJ/SP dispõe sobre prazos para a qualificação registral no RI

  Provimento CGJ N.º 05/2018
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• 08/02/2018 - Metrópoles - Justiça homologa acordo para regularização do Quintas da Alvorada

  Em 2016, o condomínio no Altiplano Leste foi alvo de ação de desocupação de área pública. Após protestos, derrubadas foram interrompidas
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• 07/02/2018 - Infomoney - Os bairros mais caros e os mais baratos para compra de imóvel em SP

  O preço médio de venda dos imóveis residenciais em São Paulo no mês de janeiro foi de R$ 8.688
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• 07/02/2018 - G1 - TJPA suspende o reajuste médio de 16% no IPTU 2018 de Belém

  Decisão aconteceu na terça-feira, (06.02). Tribunal determinou que o reajuste tributário tem que ser de acordo com o IPCA-E do IBGE de 2017
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• 07/02/2018 - Metrópoles - Venda de imóveis residenciais sobe no Distrito Federal

  A média mensal de casas ou apartamentos comercializados pulou de 175 para 244 entre 2015 e 2017
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• 07/02/2018 - Governo MT: Governo regulariza imóveis da antiga Cohab

  O Governo de Mato Grosso lançou em junho de 2017 o Programa ‘Endereço Certo’ que vai beneficiar milhares de famílias matogrossenses que esperam há quase três décadas para concretizar o sonho da casa própria
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• 07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança

  Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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• 06/02/2018 - Uol - Preço médio de venda de imóvel residencial fica estável em janeiro, diz FipeZap

  Em janeiro, o indicador teve variação nominal negativa de 0,01 por cento, para um preço médio de 7.554 reais por metro quadrado
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• 05/02/2018 - G1 - Michel Temer anuncia que terá novas unidades no Minha Casa, Minha Vida

  O programa irá firmar contratos para a construção de cerca de 600 ou 700 mil unidades neste ano
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• 02/02/2018 - JDV - Proprietários rurais devem obter o CCIR 2017 do Incra pela internet

  Para emitir o documento, proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis podem acessar a página do Sistema Nacional de Cadastro Rural e obter o novo CCIR
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• 02/02/2018 - Campo Grande News - Moradores do Canaã IV são convocados para regularizar imóveis na Agehab

  Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados está solicitando aos moradores do Jardim Canaã IV que compareçam ao setor de regularização fundiária, na prefeitura, para a regularização de posse de seus imóveis
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• 02/02/2018 - Folha PE - Pernambuco legaliza posse para 850 moradores

  Foram entregues, na quinta-feira (01.02), 170 escrituras definitivas na comunidade do Buriti, na Zona Norte do Recife. Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal
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