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24/04/2018 - Clipping – Zero Hora – Ranking da venda de imóveis: veja os bairros mais caros e mais baratos em Porto Alegre
Anunciada pela Caixa Econômica Federal na semana passada, a redução das taxas de juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual a ser financiado para aquisição de imóveis usados aproxima brasileiros que sonham com um imóvel pra chamar de seu do objetivo. Para quem já planeja os próximos passos para a compra da casa própria, um levantamento do Sindicato da Habitação do RS (Secovi-RS) pode ajudar a mapear os locais em Porto Alegre.
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24/04/2018 - Clipping – O Globo - Consórcio de imóveis cresce 7,3% em um ano
A aquisição de imóveis através de consórcios voltou a crescer. A modalidade de crédito avançou 7,3% em março, em comparação com mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC). Hoje, são 850 mil participantes em todo país.
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24/04/2018 - TJ/PI: CGJ e Emgerpi definem parceria para regularização fundiária do conjunto Bela Vista II
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta terça-feira (24), visita de cortesia do novo diretor-geral da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Décio Solano. Durante a reunião, o novo gestor formalizou solicitação de parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) visando à regularização fundiária do conjunto Bela Vista II, localizado na Zona Sul de Teresina, por meio do programa Minha Casa Legal.
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23/04/2018 - Jornal Opção (GO) - Relatório limita regulamentação de imóveis em áreas públicas a pessoas de baixa renda
Projeto encaminhado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) deve ser devolvido para apreciação da CCJ na próxima quarta-feira (25)
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23/04/2018 - 1VRPSP - PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS E IMÓVEIS. ANALOGIA - DIREITO REGISTRAL. ESCRITURA PÚBLICA - FORMA DAT ESSE REI. INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA.
Pessoa Jurídica. Associação. Previdência Complementar - transferência de ativos e imóveis. Os títulos representados por "Termo de Rescisão do Convênio de Adesão" e "Transferência de Gerenciamento do Plano de Benefícios" são atípicos e configuram meramente a transferência de carteira de planos de previdência e consequentemente de todos os ativos a ela relacionados, e não incorporação de imóveis, prevista no artigo 227 da Lei nº 6.404/76. Para o seu registro é imprescindível a elaboração de escritura pública.
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23/04/2018 - TRF3 - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. HIPOTECA. SFH.
Imóvel objeto do SFH. Hipoteca em favor da CEF/EMGEA. O financiamento do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação atrai sobre ele o regime de direito público. A hipoteca do imóvel à CEF para garantia da dívida acarreta a precariedade da posse, incapaz de conferir justo título à aquisição do bem, descaracterizado o animus domini.
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23/04/2018 - TRF4 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. MORA - PURGAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL VIA RTD. NULIDADE.
Não há qualquer nulidade a ser declarada no procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade se o agente financeiro providenciou a notificação pessoal do devedor para a purgação da mora através do Registro de Títulos e Documentos (art. 26 da Lei n. 9.514/97). Inexiste previsão legal expressa da intimação pessoal dos mutuários acerca da data da realização dos leilões como requisito para a regularidade da execução extrajudicial.
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20/04/2018 - Governo do Paraná - Cohapar entrega chaves de 29 casas rurais em Rio Azul
No mesmo evento nesta quinta-feira, foram assinados contratos para construção de 48 novas unidades para a área urbana. Projetos somam R$ 4,7 milhões em investimentos dos Governos do Paraná, Federal e prefeitura para benefício de famílias da cidade e da área rural
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20/04/2018 - Anoreg/MT: Unicamp abre as inscrições para o IV Seminário Internacional de Governança de Terras
O evento, que acontece de 4 a 6 de junho no Instituto de Economia da universidade, promove o debate sobre as questões fundiárias no Brasil e as possíveis soluções para garantir as propriedades de terras rurais e urbanas
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20/04/2018 - Governo do Piauí - Interpi participa de reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária
O núcleo foi criado para auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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20/04/2018 - Agência Senado: CRA participa de entrega de certificados de ocupação fundiária em Mato Grosso
A finalidade foi iniciar a entrega de 340 certificados de reconhecimento de ocupação para moradores de áreas nos bairros de Paraíso 1, Paraíso 2 e Nova União, todos em Cuiabá
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20/04/2018 - TJ/DFT: Relator suspende desocupação do imóvel da Associação Amigos dos Autistas
A associação argumentou, dentre outros motivos, que a retomada do imóvel resultará em prejuízo para o tratamento dos portadores de autismo ajudados pela instituição, visto que a rede pública não oferece alternativas para cuidado específico destinado a esses pacientes no Distrito Federal
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20/04/2018 - Notícias Agrícolas - FPA trabalha para que agricultor possa fracionar patrimônio para garantir crédito
Atualmente, o proprietário do imóvel tem que dar toda a propriedade como garantia mesmo que o valor do financiamento seja expressivamente inferior
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19/04/2018 - Folha PE - Câmara debate moradia popular no Centro do Recife
Para debater essa situação, a Câmara do Recife realiza, nesta quinta-feira (19.04), uma audiência pública sobre a questão da moradia popular na área central da cidade
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19/04/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para análise e revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões
Na reunião de quarta-feira, o grupo deu continuidade à discussão de grandes temas como “Critérios para determinação do valor da terra”
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19/04/2018 - Agência Senado: Aprovada desapropriação de terreno para o TRE do Rio Grande do Sul
O imóvel objeto da proposta é o Edifício Muralha, localizado no centro comercial e administrativo de Porto Alegre
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18/04/2018 - Diário da Região (SP) - Habitação convoca moradores do núcleo Todos os Santos
A população deste loteamento tem até o dia 4 de maio, para procurar a Secretaria de Habitação para entrega de documentos
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18/04/2018 - A Crítica (MS) - EMHA busca parceria com Agraer para agilizar processos de regularização fundiária
Para a engenheira agrimensora da Emha, Maria Christina Almeida, a parceria deverá destravar diversas áreas passíveis de regularização em Campo Grande
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18/04/2018 - TJ/PI: CGJ inaugura sede do Núcleo de Regularização Fundiária com reunião para composição de Conselho Consultivo
O ato foi marcado por reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado
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18/04/2018 - TJ/MT: Audiência pública: regularização urbana é debatida
Entidades parceiras foram convidadas para expor sobre os temas
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