Últimas Notícias

• 21/02/2011 - São Paulo: começa o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

  Tribunal de Justiça realizou ontem as provas de remoção. As de provimento serão no dia 27
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• 16/02/2011 - 7º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de São Paulo

  Provas de seleção: saiba quantas questões serão dedicadas a cada matéria
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• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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• 10/02/2011 - TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

  Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro
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• 04/02/2011 - Convocação para prova de seleção

  7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
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• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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• 13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios

  Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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• 12/01/2011 - Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça

  Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação
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• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
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• 15/12/2010 - Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR

  Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
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• 01/12/2010 - Relatório do novo CPC é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas

  Votação em Plenário será na próxima semana
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• 01/12/2010 - Comissão examinadora de concurso para cartórios do Ceará recebe pedidos de impugnação

  Em sua maioria, os questionamentos envolvem provas de títulos
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• 22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores

  Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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• 18/11/2010 - PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo

  Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
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• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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• 05/09/2010 - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens

  Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos
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• 31/12/1969 - Clipping - Hoje em Dia - Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG)

  O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel
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• 31/12/1969 - AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente

  A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causado pela destruição de 789 hectares de floresta nativa na Fazenda Vale do Pontal, em São Felix do Xingu/PA
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