Últimas Notícias

• 21/09/2018 - TJ/SC: TJ/SC determina que município busque regularização fundiária de área pública ocupada

  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça promoveu adequações em sentença que impôs providências a município do litoral norte catarinense
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• 20/09/2018 - Clipping - JM Online - Cohagra lança programa para regularização de imóveis nesta quinta-feira (20.09) (Uberaba/MG)

  Segundo o presidente Marcos Jammal, 46% dos imóveis da cidade não estão regularizados
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• 19/09/2018 - Clipping – Iregistradores - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)

  Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação fundiária.
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• 18/09/2018 - Clipping – Mato Grosso Mais - Governo entrega 60 títulos do Programa ‘Endereço Certo’ (MT)

  Nesta segunda-feira (17.09), às 19h, o Governo do Estado, através da Desenvolve MT, em parceria com a Associação dos Moradores do Jardim Industriário II, em Cuiabá, realiza a entrega de aproximadamente 60 títulos definitivos do Programa ‘Endereço Certo’
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• 17/09/2018 - Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado

  A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de Propriedade, como por exemplo a Regularização Fundiária Rural e Urbana entre outras alterações
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• 17/09/2018 - Clipping - Nova News - Programa inovador de regularização fundiária realizado em Nova Casa Verde é referência no país (MS)

  10 autorizações de registro de imóveis foram entregues pelo prefeito Gilberto Garcia aos moradores do distrito. Meta é entregar mais de mil autorizações
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• 17/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)

  Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação fundiária
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• 14/09/2018 - Clipping – G1 - Mutirão para regularizar documentação de imóveis é realizado em Divinópolis (MG)

  Objetivo do “1º Mutirão de Regularização Fundiária” é regularizar a escritura de imóveis que foram financiados pelos programas habitacionais do Estado nos últimos 40 anos.
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• 13/09/2018 - Clipping – Jornal do Brasil - Acabou-se o que era verde na Gávea (RJ)

  Moradores descobrem que área vizinha a prédio tem dono e terá 37 árvores abatidas para construção de mansão
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• 13/09/2018 - Clipping – Nova News - Programa inovador de regularização fundiária realizado em Nova Casa Verde é referência no país (MS)

  10 autorizações de registro de imóveis foram entregues pelo prefeito Gilberto Garcia aos moradores do distrito. Meta é entregar mais de mil autorizações.
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará

  Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
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• 12/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI passa a integrar Comitê Ibero-Americano de Cadastro

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é o primeiro órgão do Judiciário brasileiro a integrar o Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI)
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• 11/09/2018 - Clipping – PB Agora - Governo entrega mais de 100 escrituras a moradores de Conjunto em João Pessoa (PB)

  O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (10), 106 escrituras aos moradores do Conjunto Marinês, no Colinas do Sul, em João Pessoa, oficializando assim a posse dos imóveis que foram entregues em 2008
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• 11/09/2018 - Clipping – Revista W3 - Programa Lar Legal regulariza 30 terrenos em Criciúma (SC)

  Moradores do bairro Argentina serão beneficiados
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• 10/09/2018 - Clipping – G1 - Itaquaquecetuba convoca moradores para regularização de imóveis no Quinta da Boa Vista (SP)

  No começo do ano, teve uma primeira etapa da ação, mas a adesão dos moradores foi baixa
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• 10/09/2018 - TJ/PI: Câmara Técnica soluciona demandas para avanços na área de regularização fundiária

  Integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária, ligada ao Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), reuniram-se para tratar sobre avanços na área, especialmente no registro dos títulos de terras de agricultores assentados da reforma agrária
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• 04/09/2018 - Clipping – LSM - Primeira regularização fundiária individual começa no bairro do Retiro (Maricá/RJ)

  Pela primeira vez, a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá realizou uma ação de regularização fundiária de caráter individual
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• 04/09/2018 - Clipping – O Paraná - À espera de regularização (Cascavel/PR)

  Em São João do Oeste, distrito de Cascavel, 62 famílias moram em uma área de 22,2 mil metros quadrados invadida há cerca de dez anos
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• 03/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Projeto que regulariza imóveis em desacordo com Plano Diretor recebe nova emenda (GO)

  Matéria já recebeu 17 emendas desde que entrou em tramitação
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