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17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças
Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante
Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
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15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado
Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
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11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM
Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
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04/10/2024 - Considerações sobre o direito real de habitação
Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
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03/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA INSCRIÇÕES ONLINE ESTÁ SE ESGOTANDO!
Instituto receberá inscrições pela internet apenas até o dia 15/10/2024. Não perca tempo!
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02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno
Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis
Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
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02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación
Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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12/09/2024 - SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios
Evento será promovido pela ANOREG/TO em novembro.
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10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil.
TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
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29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG
PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RCPN e Registro de Imóveis.
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29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação.
TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
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23/08/2024 - Resolução CD/ANPD n. 19, de 23 de agosto de 2024
Aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.
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