Últimas Notícias

• 01/03/2024 - Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024

  Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada

  Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população

  Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos

  Confira a opinião de Rodrigo Fernandes Pereira Lima publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF

  ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
  Veja mais

• 15/02/2024 - NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE

  Eguiberto Lira era Registrador e Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN.
  Veja mais

• 14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais

  Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo Administrativo Disciplinar.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público

  Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
  Veja mais

• 08/02/2024 - IPRA-CINDER: confira o temário do XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral!

  Evento será realizado na Costa Rica em dezembro.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados

  Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
  Veja mais

• 05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial

  Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/2)

  Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil.
  Veja mais

• 01/02/2024 - CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos

  Presidente do TCE-MT iniciará procedimentos internos sobre o tema. Atualmente, 28 Municípios realizam a cobrança do imposto.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional

  O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

  O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Contrato de locação. Imóvel gravado com indisponibilidade. Registro inviável.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.164103-6/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
  Veja mais