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01/07/2013 - Manual com os passos para a regularização fundiária será lançado em Manaus
A publicação “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas" será lançada no dia 5/7
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01/07/2013 - Palestras do 33º Encontro Regional estão disponíveis no site
Evento discutiu condomínio de lotes, registro eletrônico e regularização fundiária
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29/06/2013 - Pinga-fogo encerra o 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Plateia teve suas dúvidas respondidas diretamente pelos integrantes do tradicional painel dos Encontros IRIB
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28/06/2013 - Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura
Narciso Orlandi Neto destacou que o assunto, apesar de antigo, ainda gera interpretações diversas
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28/06/2013 - TJRS: Escritura pública definitiva – outorga – impossibilidade. Área verde municipal.
É inviável o pedido de outorga de escritura pública definitiva quando demonstrado que os autores residem em imóvel construído sobre área verde da municipalidade.
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28/06/2013 - IRIB Responde - Regime de bens – alteração – averbação.
Questão trata acerca da averbação de alteração do regime de bens.
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28/06/2013 - Tocantins é o primeiro no país a viabilizar a implantação do CAR, criado pelo novo Código Florestal
Novo Código Florestal, em dois anos todos os produtores rurais brasileiros são obrigados a ser incluídos no CAR
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28/06/2013 - Procuradores impedem ocupação ilegal de lote em assentamento do Incra no município de Santa Rosa em Tocantins
AGU destacou que é proibida a ocupação de área de programa de reforma agrária, sem que seja firmado perante ao Incra o contrato de concessão de uso
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28/06/2013 - 33º Encontro discute proposta de regulamentação, em nível nacional, da regularização imobiliária
Projeto foi apresentado pelo vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva. Painel contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos, Emanuel Santos
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28/06/2013 - “Cartórios devem atuar de forma integrada por meio de centrais eletrônicas”
A afirmação é do juiz assessor da CGJ/SP, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, palestrante do 33º Encontro Regional
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28/06/2013 - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
A experiência de SP com relação ao registro eletrônico foi demonstrada pelo diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo
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27/06/2013 - Advocacia-Geral assegura no STJ permanência de 369 famílias assentadas pelo Incra no Projeto de Assentamento Belauto
Com a atuação, as procuradorias da AGU conseguiram afastar decisão do TRF-1, que determinava a posse de 50% de imóvel rural localizado no Pará
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27/06/2013 - Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará autoriza cartórios a realizar mediação e conciliação
A medida tem o objetivo de consolidar política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos instrumentos de conciliação e mediação
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26/06/2013 - Câmara rejeita proposta que isenta do IR ganho com venda de imóvel
Proposta foi considerada inadequada do ponto de vista financeiro e orçamentário e, por isso, será arquivada, a menos que haja recurso para votação em Plenário
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26/06/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Antecipe sua inscrição e participe do evento que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR , de 23 a 27 de setembro
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26/06/2013 - TST: Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora
O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o registro na matrícula do imóvel
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25/06/2013 - TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado
Concurso teve a participação de mais de 2 mil candidatos na primeira etapa. Na segunda fase, concorreram 809
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25/06/2013 - Regularização fundiária é discutida no Amapá
Questão é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do estado. Evento reuniu poder público entidades ligadas à reforma agrária
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25/06/2013 - IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente.
Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente.
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25/06/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade.
Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legislação de regência do tema, sob pena de responsabilização pessoal.
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