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04/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal beneficia população de Rio Largo e Messias (AL) nesta quarta (4)
Cerca de 430 imóveis devem ser regularizados nas duas cidades; ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria, Anoreg e Prefeituras
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07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel
O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.
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01/02/2018 - TJAL: Cartórios de imóveis garantem cumprir resolução do Tribunal de Justiça
Presidente do TJ-AL, desembargador Otávio Praxedes recebeu representantes dos cartórios, que contestam insatisfação da Ademi
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16/12/2016 - CNJ suspende contrato com organizadora de concurso para cartórios em Alagoas
A Fundepes foi selecionada com dispensa de licitação, expediente legal desde que observados alguns requisitos obrigatórios, o que, segundo o conselheiro, não ocorreu no caso
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09/09/2016 - TJAL: Cartórios alagoanos podem oferecer serviços de mediação e conciliação
Provimento nº 36/2016 da Corregedoria estimula a desjudicialização nos casos relacionados a direitos patrimoniais
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04/04/2016 - TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas
Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas
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04/12/2015 - CGJ-AL regulariza posse de 430 imóveis em Cacimbinhas
Disponibilização gratuita das escrituras a moradores carentes faz parte do projeto Moradia Legal II
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02/10/2015 - Mais de 300 títulos de imóveis serão entregues em Taquarana no dia 08 de outubro
A iniciativa é do TJAL, da CGJ-AL, em parceria com a Anoreg do estado e as prefeituras municipais
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24/09/2015 - TJAL regulariza 500 imóveis em Marechal Deodoro
Duas mil pessoas serão beneficiadas pelo Moradia Legal II, nesta sexta-feira, dia 25/9
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20/08/2015 - TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II
População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
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27/07/2015 - TJAL: Mais 12 municípios aderem ao Moradia Legal II
Ao todo, 50 municípios serão cobertos pelo programa, representando metade do Estado de Alagoas
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07/07/2015 - TJAL: Municípios de Alagoas entregam os primeiros títulos do Moradia Legal II
Expectativa é que 1.200 casas sejam regularizadas nos dois municípios, beneficiando 6.000 pessoas na primeira etapa do programa
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11/05/2015 - TJAL: Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II
Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
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19/03/2015 - TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente
Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis
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17/03/2015 - TJAL: CNJ suspende concurso para notários e registradores
O certame teria início no dia 22/3, mas foram solicitadas informações indispensáveis para a sua realização
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10/03/2015 - Encontro no TJAL debate projeto de regularização de imóveis
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e autoridades do Rio Grande do Sul envolvidas com o tema trocaram informações com magistrados e servidores de Alagoas
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05/03/2015 - TJAL e CGJ nomeiam comissão para implementação do Projeto Moradia Legal II
Equipe formada por juízes e servidores vai desenvolver ações voltadas à regularização fundiária
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16/12/2014 - Simulador de Emolumentos está disponível em site do Poder Judiciário
A ferramenta já está disponível no site do Tribunal de Justiça e da CGJ/AL no link Serviços Extrajudiciais
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10/11/2014 - Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas
A reabertura das inscrições está amparada no edital nº 20/2014, republicado no Diário da Justiça Eletrônico com as devidas alterações
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18/06/2014 - Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ
Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados
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