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25/08/2022 - Concurso Extrajudicial inicia segunda fase
Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).
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11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.
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10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios”
Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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09/08/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).
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03/08/2022 - Retificação de área. Oficial Registrador – condenação – obrigação de fazer. Inadequação da via eleita. Suscitação de Dúvida.
TJSP. 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1005292-37.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Relator Des. Salles Rossi, julgada e publicada em 24/05/2022.
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22/07/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até 10 de agosto.
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18/07/2022 - TJSP divulga lista revisada do concurso extrajudicial
Listagem do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros de SP é de aprovados nas provas de seleção.
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29/04/2022 - Conciliação entre cooperativa habitacional e compradores resulta em regularização de apartamentos
Associação e adquirentes individuais aderem à solução.
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19/04/2022 - Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores
Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade.
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15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo
Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
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18/02/2022 - Retificação de registro administrativa – confrontante – notificação – Correios – AR – recebimento por filho menor de idade – nulidade afastada.
TJSP. 6ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1004225-43.2016.8.26.0048, Comarca de São Paulo, Relator Des. José Carlos Costa Netto, julgado em 23/02/2021, DJ de 25/02/2021.
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07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável
Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
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06/01/2022 - TJSP lança publicação sobre LGPD
Material compila legislação, decisões, artigos e notícias.
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05/01/2022 - TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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30/11/2021 - Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
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17/11/2021 - 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência
Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.
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06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial
Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
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22/09/2021 - Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel
Compradora era sócia da construtora no empreendimento.
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10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular
COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
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09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.
TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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