Últimas Notícias

• 07/02/2019 - Clipping – UOL - IPTU de imóvel alugado: quem paga é o dono ou o inquilino?

  Na hora de pagar o Imposto Predial Urbano (IPTU) de um imóvel sempre surge uma dúvida em caso de aluguel. Quem é o responsável pela conta: o dono ou o inquilino?
  Veja mais

• 07/02/2019 - Clipping – Engeplus - Promulgada lei que dispõe sobre cobranças de ISS em cartórios e tabelionatos (SC)

  Matéria foi aprovada após derrubada do veto total aposto pelo Executivo
  Veja mais

• 07/02/2019 - Clipping – Zero Hora - Ranking dos aluguéis: veja os bairros mais caros e mais baratos de Porto Alegre

  Três Figueiras se mantém no topo da lista com aumento em relação ao mês anterior
  Veja mais

• 07/02/2019 - CNJ: Corregedoria quer estabelecer padrões de segurança nos serviços extrajudiciais

  Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país.
  Veja mais

• 06/02/2019 - Clipping – Migalhas – STF: Partido questiona competência do ministério da Agricultura sobre terras indígenas

  ADIn foi distribuída ao ministro Barroso.
  Veja mais

• 06/02/2019 - Artigo: Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis – Por Lucianne Coimbra Klein

  Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a permuta de unidades imobiliárias não é objeto de incidência de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, já que esse tipo de operação não representa acréscimo patrimonial, mas apenas troca de imóveis, com a consequente inocorrência do fato gerador dos referidos tributos.
  Veja mais

• 05/02/2019 - MDH - Comitiva do MMFDH vai a Rondônia apurar denúncias de invasões em terras indígenas

  O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou nesta terça-feira (29) uma visita institucional ao estado de Rondônia.
  Veja mais

• 05/02/2019 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ

  Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciação dos conselheiros.
  Veja mais

• 05/02/2019 - Anoreg/AL: Reunião de comissão discute implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais (AL)

  Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas, a comissão criada por iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), se reuniu e ouviu da juíza-auxiliar da CGJ, Lorena Sotto-Mayor, apresentação de um histórico e o cronograma de implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais do estado.
  Veja mais

• 05/02/2019 - TJ/RS: Período de inscrição para Concurso Notarial e de Registros do RS começa na quinta-feira

  Inicia-se nesta quinta-feira, 7/2, o período de inscrição do concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Rio Grande do Sul. O prazo vai até o dia 8/3.
  Veja mais

• 05/02/2019 - TJ/CE: Tribunal de Justiça convoca candidatos para prova oral do concurso de cartórios (CE)

  A convocação para a prova oral dos candidatos (com recursos pendentes de julgamento) inscritos no concurso de cartórios do Estado foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (1º/02).
  Veja mais

• 04/02/2019 - Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes

  Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência direta houve aumento na devolução de casas, apartamentos e lotes pelos consumidores, em razão da redução da capacidade de pagamento.
  Veja mais

• 04/02/2019 - Clipping – Senado Notícias - Projeto cria hipoteca reversa para idosos

  Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos (PLS 52/2018).
  Veja mais

• 04/02/2019 - Clipping – Zero Hora – As três cidades do RS onde as pessoas mais buscam imóveis no Sul do país

  Levantamento do ZAP exclusivo para a coluna Acerto de Contas
  Veja mais

• 04/02/2019 - CNJ: Manual apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores

  O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
  Veja mais

• 01/02/2019 - Clipping – Migalhas - Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

  A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.
  Veja mais

• 01/02/2019 - Clipping – Rondônia Notícias - Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO)

  Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes vive em Rondônia desde 1999, e além da formação militar com especialização em Sistemas de Armamentos, é graduado em Administração de Empresas, e está cursando pós-graduação em Gestão Pública de Cidades.
  Veja mais

• 01/02/2019 - Clipping – Conjur - Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

  Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação de bens e direitos.
  Veja mais

• 01/02/2019 - Clipping – Conjur - Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução

  O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva com efeito de negativa aos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em aberto de três postos de gasolina de São Carlos (SP) para continuação de atividades empresariais regulares no ramo das licitações.
  Veja mais

• 01/02/2019 - STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado

  A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido.
  Veja mais