Últimas Notícias

• 03/10/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Emissão de guias de ITBI cresce 47% com redução da alíquota (Ponta Grossa/PR)

  Durante um mês do programa Só é Dono Quem Registra, foram emitidas mais de 1.300 guias, total superior a média mensal
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• 03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville (SC)

  O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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• 03/10/2018 - TJ/BA: CGJ realiza evento sobre processo de extrajudicial de usucapião na Bahia. Inscrições abertas

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”
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• 03/10/2018 - TJSP: Judiciário paulista é o primeiro a receber o novo presidente do STF e CNJ

  Dias Toffoli é recebido no TJSP e na Apamagis
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• 02/10/2018 - Clipping – Senado - Taxa de cadastro para financiamento de imóveis pode ser proibida

  O projeto de lei (PLS 464/2012) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proíbe os bancos de cobrarem a taxa de cadastro em contratos de financiamento de compra e venda de imóveis
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• 02/10/2018 - Clipping – UOL - Novo imposto para estrangeiros ameaça mansões de Londres

  As construtoras de residências de alto padrão e de luxo do Reino Unido enfrentam pressão com os preparativos da primeira-ministra Theresa May para aplicar impostos mais elevados aos estrangeiros que pretendem comprar imóveis no Reino Unido
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• 02/10/2018 - TJ/MS: TJ anula doação de terrenos públicos a empresa em Sidrolândia (MS)

  Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de indústria e comércio de madeiras em Sidrolândia contra sentença que julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual
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• 02/10/2018 - Cori/MG: Central eletrônica de imóveis é incorporada por cartórios baianos

  Sistema será implantado de forma gradual para atender demandas da população e do Poder Público
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• 01/10/2018 - Artigo - O DPH está montando um banco de dados qualificado dos imóveis – Por Cyro Laurenza

  Para engenheiro, deve-se ter cultura de valorização do patrimônio. Ele ainda defende limite de 2 anos para análise de pedidos
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• 01/10/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Tribunal quer comprar imóveis que aluga em SP para economizar nos gastos

  Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo planeja investir cerca de R$ 20 milhões nas aquisições
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• 01/10/2018 - Clipping – Migalhas - Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal

  Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
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• 01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS)

  A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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• 01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

  A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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• 01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira

  A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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• 01/10/2018 - Clipping – Patos Notícias - Prefeito assina primeira Certidão de Regularização Fundiária Urbana dentro do programa “Minha Escritura” (MG)

  De acordo com Prefeito José Eustáquio, essa é apenas a primeira de várias outras certidões que serão conferidas aos moradores que entregaram os pedidos e requerimentos para a regularização
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)

  A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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• 28/09/2018 - Clipping – Liberal - Projeto quer vetar prédios com mais de 300 imóveis em Americana (SP)

  Medida consta em revisão de Plano Diretor da Prefeitura de Americana e tem o objetivo de evitar caos no trânsito
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário de Petrópolis - Defensoria entra com extensão de ação para regularizar imóveis de 308 famílias do condomínio Chácara Flora (RJ)

  A Defensoria Pública entrou essa semana com pedido de extensão dos efeitos da decisão concedida na ação ajuizada há um mês, para prestar atendimento à 308 famílias do condomínio Chácara Flora
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• 28/09/2018 - Clipping – Liberal - O que ainda pode ser feito para não perder o imóvel?

  A saída para o mutuário não ficar sem o seu bem seria pagar as parcelas em aberto, de uma vez
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• 28/09/2018 - Clipping – Engeplus - Município reunirá interessados em fazer escritura pública em Siderópolis (SC)

  Encontro está marcado para dia 4 de outubro, no bairro Renascer
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