Últimas Notícias

• 16/10/2018 - Clipping – NSC - Projeto quer criar normas para preservação de fachadas históricas no Centro de Blumenau (SC)

  Ideia é resgatar identidade cultural da Rua XV de Novembro e transversais, inclusive com multa para quem desrespeitar os parâmetros
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• 16/10/2018 - Clipping – Agência Brasil - Condephaat paulista chega aos 50 anos e quer integração com cidadãos

  Vinculado à Secretaria da Cultura estadual, o conselho paulista foi o segundo criado no país, pela Lei estadual 10.247, de 1968. Faggin propõe a ampliação das estruturas municipais como forma de aproximar os conselhos e a população
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• 16/10/2018 - Clipping – Blogs Canal Rural - Distribuição territorial das áreas de produção de soja e de preservação ambiental no Paraná

  Existe uma correlação espacial entre as áreas de produção de soja, com aquelas dedicadas à preservação ambiental nas propriedades rurais do Paraná?
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• 16/10/2018 - Clipping – Diário de Araxá - Mais de 100 famílias recebem escrituras de suas casas (MG)

  Depois de ganhar o terreno ou a casa, dezenas de famílias araxaenses aguardavam ansiosas a entrega da documentação que garante a elas a propriedade do imóvel
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• 16/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios

  Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto significa que os cartórios com essa atribuição já podem entrar no sistema para efetuar alguns testes
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• 15/10/2018 - Clipping – InfoNet - Banese aposta no crescimento dos financiamentos de imóveis em 2019

  Especialistas do setor já garantem a retomada no crescimento de financiamento de imóveis para 2019
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• 15/10/2018 - Clipping – ES Hoje - Moradores de 2.700 imóveis podem solicitar a regularização em Vitória (ES)

  Para mais de 10 mil moradores da área conhecida como Campinho do Moscoso, na região do Centro de Vitória, a oportunidade de legalizar suas propriedades foi dada pela Lei 10.4053, de 2015
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• 15/10/2018 - Clipping – BTC Soul - Propy realiza transação imobiliária em Blockchain

  Propy, um mercado descentralizado para imóveis e registro de títulos de propriedade, anunciou a primeira venda europeia de imóveis na base de Blockchain
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• 15/10/2018 - Artigo: Instabilidade do Fisco quanto ao entendimento do RET prejudica incorporadoras – Por Florence Haret

  Sugestão é que incorporadoras ingressem com ação no Judiciário
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• 15/10/2018 - Clipping – Sagres OnLine - Desburocratização: Goiânia sedia congresso que discute regularização de terras

  O governo federal regulamentou em 2017 uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A expectativa é dar celeridade à titulação de 460 mil imóveis em todo o país
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• 15/10/2018 - Clipping – Agência de Notícias do Paraná - Agricultores de Fernandes Pinheiro (PR) terão título de propriedades

  Uma audiência pública deu início ao processo para regularizar as propriedades, que estão em áreas particulares. A iniciativa é conduzida pelo Governo do Esrtado, por meio do programa PróRural
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• 15/10/2018 - Clipping – Migalhas - TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar

  Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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• 11/10/2018 - STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

  A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar
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• 11/10/2018 - Clipping – Repórter Diário - Após 18 anos moradores do Barão de Mauá conseguem liberação do FGTS (SP)

  No próximo dia 21 de novembro, 18 anos e sete meses depois da descoberta de gases tóxicos e contaminação do solo, os moradores do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá, terão o direito a liberação do FGTS
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• 11/10/2018 - Clipping – DCI - Fundos imobiliários ganham mais investidores e podem ser boa opção para período eleitoral

  Enquanto o mercado de ações apresenta uma instabilidade que pode assustar os aplicadores, cada vez mais pessoas estão migrando parte de seus recursos para carteiras ligadas a imóveis
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• 11/10/2018 - Clipping – Migalhas - Casal não comprova arrendamento e empresa consegue reintegração de posse

  Para 17ª câmara Cível do TJ/PR empresa conseguiu provar ser proprietária dos lotes
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• 11/10/2018 - Clipping – Migalhas - Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

  Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado
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• 10/10/2018 - Clipping – Conjur - Mutuários afetados por poluição poderão refinanciar imóveis com desconto

  Após 13 anos de tramitação de uma ação civil pública, mutuários de um condomínio em Mauá, no ABC Paulista, firmaram acordo para refinanciar seus apartamentos com desconto
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• 10/10/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Judiciário cria posto pré-processual para demandas do meio imobiliário (MG)

  Demandas jurídicas relacionadas a corretoras, condomínio e locação de imóveis poderão ter solução mais ágil após a inauguração, nesta terça-feira (09.10)
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• 10/10/2018 - STJ: Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência que não foi averbada em cartório antes da alienação do imóvel
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