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24/09/2018 - Artigo - Inovações no distrato de imóveis na planta com base no PL 10728/2018
Consumidor poderá desistir da compra do imóvel no prazo de até 7 dias da data da compra e receber todos os valores pagos
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24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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24/09/2018 - Anoreg/MT: representante da Anoreg/MT participa de entrega de títulos de regularização fundiária em Porto Esperidião
A diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosangela Poloni, participou de cerimônia de entrega dos títulos da regularização fundiária urbana de parte do Loteamento Parque das Américas
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24/09/2018 - CNJ: Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20.09) em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação
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21/09/2018 - Clipping – Folha de Londrina - Contribuinte tem até 28 de setembro para declarar ITR
Termina no próximo dia 28 de setembro, às 23h59, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2018
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21/09/2018 - Clipping – Extra - Redução de juros da Caixa entra em vigor e construtoras oferecem promoções para fechar negócio
Na próxima segunda-feira (24.09) começam a valer as novas taxas de juros da Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de imóveis com avaliação de até R$ 1,5 milhão
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21/09/2018 - Clipping – JM Online - Ao lançar programa, Piau nomeia comissão para regularizar imóveis (Uberaba/MG)
Atualmente, 46% dos imóveis no município não estão regularizados, ou seja, sem documentação completa ou escritura
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21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares passarão a contar com alvará em Goiânia (GO)
Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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21/09/2018 - Artigo - Saídas para o inadimplente não perder o imóvel – Por Regina Pitoscia
O problema [da crise brasileira] ganha dimensões bem maiores, no entanto, quando a falta de pagamento resulta na perda de um bem, como o imóvel em que o consumidor mora com a família
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21/09/2018 - Clipping – G1 - Preços médios de venda e aluguel de imóveis comerciais têm nova queda em agosto, diz FipeZap
Pesquisa analisa preços de conjuntos e salas comerciais de até 200 metros quadrados em quatro capitais do país. Rio tem preço mais alto para venda, enquanto São Paulo tem maior preço médio para aluguel
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21/09/2018 - TJ/SC: TJ/SC determina que município busque regularização fundiária de área pública ocupada
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça promoveu adequações em sentença que impôs providências a município do litoral norte catarinense
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21/09/2018 - STJ: Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21.09) a edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis
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21/09/2018 - STJ: Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do processo
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20/09/2018 - Clipping – Portal Click - Consórcio de imóveis cresce e se consolida para conquistar a casa própria
O consórcio, que vem crescendo como forma viável na conquista de imóveis, atrai cada vez mais pessoas
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20/09/2018 - Clipping - JM Online - Cohagra lança programa para regularização de imóveis nesta quinta-feira (20.09) (Uberaba/MG)
Segundo o presidente Marcos Jammal, 46% dos imóveis da cidade não estão regularizados
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20/09/2018 - Clipping – CBN – Prefeitura de Curitiba anuncia programa para recuperar imóveis históricos na cidade
Batizado como “Rosto da Cidade”, o projeto visa a recuperação de imóveis em uma área de dois quilômetros quadrados do setor histórico e área central
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20/09/2018 - Clipping – Isto É Dinheiro - Preço dos imóveis residenciais sobe 0,04% em agosto no País, diz Abecip
O preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais brasileiras subiu 0,04% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado
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20/09/2018 - TJ/BA: Corregedora geral da Justiça participa da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral da Justiça, realiza a palestra de abertura da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
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20/09/2018 - Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil
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19/09/2018 - Clipping - Conjur - Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ
A ação de indenização foi ajuizada em 11 de fevereiro de 2003. O mutuário morreu em 1999, e a data da primeira negativa de indenização pela instituição financeira ocorreu em 3 de fevereiro de 2000.
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