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18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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17/11/2021 - Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A MP será enviada ao Senado.
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17/11/2021 - Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca
Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs).
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17/11/2021 - 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência
Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.
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17/11/2021 - PQTA 2021 premia 29 cartórios da Região Norte no último dia da etapa regional
Ao todo 29 cartórios foram premiados nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.
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16/11/2021 - Penúltimo dia de evento do PQTA estadual premia 21 cartórios da região Nordeste
Serventias foram premiadas nas categorias diamante, ouro e prata.
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16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate
Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
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16/11/2021 - Regularização fundiária urbana é tema de interesse interinstitucional
A live foi realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Ejef.
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16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular
Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna.
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12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população
Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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12/11/2021 - Região Centro-Oeste premia 43 cartórios na etapa estadual do PQTA 2021
Foram premiados 24 cartórios na categoria diamante, 11 cartórios na categoria ouro, sete cartórios na categoria prata e um cartório na categoria bronze.
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12/11/2021 - Novos serviços são lançados pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral de Justiça
Serviços foram lançados nesta terça-feira no Fórum Rodolfo Aureliano.
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12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito
O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
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11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta
Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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11/11/2021 - Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos.
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11/11/2021 - CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária
Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária.
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11/11/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias
Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, horário de Mato Grosso.
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11/11/2021 - Segundo dia de PQTA 2021 premia 32 serventias da Região Sudeste
Cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
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10/11/2021 - Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro
Unidades serão ofertadas com valores abaixo do preço de mercado.
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10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)
Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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