Últimas Notícias

• 18/02/2022 - Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal

  Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Corregedoria define plano de trabalho para as correições extrajudiciais

  As correições devem iniciar em março de 2022.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção

  A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório”

  Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Desembargador Selso de Oliveira fala sobre as ações do Lar Legal no Podjud

  Magistrado esclarece como as pessoas podem se beneficiar com o programa pioneiro no Judiciário brasileiro.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

  Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios

  A nova forma de pagamento passa a valer a partir deste ano.
  Veja mais

• 15/02/2022 - 75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022

  Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

  Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

  Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras

  O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso

  O acordo busca otimizar as rotinas administrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Projeto reserva vagas a pessoas com cadastro mais antigo em conjunto habitacional

  Proposta também cria critérios para a contemplação de inscritos em programas de moradia.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas

  Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.
  Veja mais

• 09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação

  A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Registro de imóveis ecológico

  Estadão publica artigo de José Renato Nalini.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?

  Confira a opinião de Joyce Almeida, publicada no site Rota Jurídica.
  Veja mais

• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
  Veja mais

• 07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário

  Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
  Veja mais