Últimas Notícias

• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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• 22/10/2021 - Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual

  Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron.
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• 21/10/2021 - MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

  FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.
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• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.
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• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.
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• 21/10/2021 - Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 20/10/2021 - Resolução regulamenta aquisição ou locação de bens para serventias extrajudiciais

  A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça.
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• 20/10/2021 - Ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais, Corregedoria de Justiça informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro

  Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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• 20/10/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicado gabarito oficial e resultado preliminar da prova objetiva

  Prazo para envio dos pedidos de revisão contra o resultado preliminar da Prova Objetiva de Seleção será da 0h do dia 25 de outubro às 23h59 do dia 29 de outubro (horário de Campo Grande/MS).
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• 20/10/2021 - Corregedoria do TJRO promove encontro para notários e registradores, na quinta (21)

  Encontro tem como objetivo orientar e uniformizar procedimentos utilizados pelas Serventias como forma a agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
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• 19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

  A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
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• 19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial

  Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
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• 19/10/2021 - Tocantins sediará 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, dias 21 e 22/10

  Esta é a segunda vez que a CGJUS-TO sedia o Fórum, a primeira foi em 2019.
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• 19/10/2021 - Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora

  Leia a entrevista de Cláudia Franco Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida.
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• 18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais

  Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
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• 18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório

  A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
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• 18/10/2021 - Nota de Esclarecimento e Repúdio

  ANOREG/BR e Estaduais publicam Nota de Esclarecimento e Repúdio sobre matéria da revista ISTO É.
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• 15/10/2021 - Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categorias

  PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios.
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• 15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)

  A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
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• 15/10/2021 - CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MA

  Corregedor-Geral da Justiça ministrou palestra de apresentação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA.
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