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23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA
Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
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23/07/2024 - TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas
Concurso para a outorga de Delegações de Notas e Registros já está em sua segunda fase.
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23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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22/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência
Evento será realizado em Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.
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22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
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22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas
Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
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22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas
Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
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22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital
Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025
Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
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22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.
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19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
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19/07/2024 - “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário
Dados deverão ser enviados somente até HOJE. Operador Nacional divulga vídeo com instruções de preenchimento.
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19/07/2024 - Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis
Investigação de esquema fraudulento teve início a partir da qualificação de Cédula de Crédito Rural suspeita.
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19/07/2024 - PMCMV: Governo Federal quer “travar” financiamentos de imóveis usados
Mudanças no programa serão implementadas para a Faixa 3.
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19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes
Confira a opinião de Paola Castelano publicada no Migalhas.
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19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
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