Últimas Notícias
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02/08/2023 - Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE
Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.
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02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
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02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
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02/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo!
Agência Oficial dos Encontros preparou pacotes especiais de hospedagem Windsor Barra Hotel. As reservas de hospedagem deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023
Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
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01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro
Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
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01/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 30/09/2023!
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01/08/2023 - Infor Channel: portal de revista sobre tecnologia publica matéria sobre ONR
Publicação ressalta papel fundamental do Registro de Imóveis.
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01/08/2023 - Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais
De acordo com a proposta, o valor do imposto será apurado considerando-se a área total do imóvel e o Grau de Utilização.
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01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022
Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
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01/08/2023 - Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas
Aulas serão transmitidas nos dias 07, 08 e 10 de agosto. Não perca!
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31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação
Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
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31/07/2023 - Revista Cartórios com Você aborda 50º aniversário da Lei de Registros Públicos
Comemorações integrarão o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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31/07/2023 - NOTA DE PESAR – RENATO COSTA ALVES
Renato Costa Alves foi Tabelião e Registrador em Rio Verde de Mato Grosso.
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28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023
Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF
Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
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28/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro!
Primeiro Encontro do Comité foi realizado na Cidade Maravilhosa!
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