Todos os boletins

• BE5013 - 01/02/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação | CRA deve votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano | CDH deverá analisar projeto que estabelece prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285 – por Evandro A. S. Grili | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5012 - 31/01/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES | ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público | Combate ao trabalho escravo é pauta no Senado Federal | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias – por Fernando Pedro Méndez González | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5011 - 28/01/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto | Portaria MTP n. 91, de 18 de janeiro de 2022 | Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016 | Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | A Fraude à Execução na MP 1.085/21: a busca por uma maior segurança jurídica? – por Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5010 - 27/01/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB agradece sugestões encaminhadas | Construção de conjuntos habitacionais e reabilitação de imóveis também serão abrangidas pelo PRÓ-MORADIA | Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 | Clipping | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O papel do registro imobiliário na segurança jurídica – por Marcelo Krug Fachin Torres | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.

• BE5009 - 26/01/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022 | Regularização de imóvel desapropriado indiretamente poderá ser facilitada | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I) – por Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5008 - 25/01/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB receberá Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário | Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022 | Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022 | Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores – por Consultoria INR | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5007 - 24/01/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Instrução Normativa n. 1, de 20 de janeiro de 2022 | Projeto de Lei busca expansão de áreas de proteção ambiental | ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais | CORI-MG divulga NT n. 01/2022 sobre MP n. 1.085/2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP – por Rodrigo Esperança Borba | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5006 - 21/01/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ARY GARCIA FILHO | Instrução Normativa DREI/ME n. 112, de 20 de janeiro de 2022 | Condomínios edilícios poderão ter personalidade jurídica | Congresso Nacional deverá analisar 30 Medidas Provisórias neste início de ano | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos – por Flávia Pereira Hill e Renata Cortez | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5005 - 20/01/2022

  Confira nesta edição:

  MP n. 1.085/2021: envie suas sugestões de emenda ao IRIB até 25/01/2022 | Presidente da ANOREG/RS participa de live esclarecendo pontos da MP n. 1.085/2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Os credores que lutem – por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5004 - 19/01/2022

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021 | Congresso Nacional deve votar 36 vetos presidenciais | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos – por Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5003 - 18/01/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019 | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro – por Daniel Rosa de Almeida | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5002 - 17/01/2022

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ | Decisão | CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues | Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado | Comissão aprova PLs que ampliam lista de imóveis funcionais passíveis de venda | Clipping | ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Área urbana consolidada – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5001 - 14/01/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento | Portaria CNJ n. 02, de 12 de janeiro de 2022 | Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR | Plenário do Senado Federal votará PLS sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 | A dispensa de inventário e o pagamento direto – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5000 - 13/01/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB comemora a edição 5.000 do Boletim Eletrônico | Programa “Revista Justiça” aborda promulgação da Lei n. 14.285/2021 | ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE4999 - 12/01/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB e KOLLEMATA: uma parceria de sucesso | ANOREG/BR: Ranking Nacional de Qualidade dos Cartórios do Brasil 2021 | Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis | Clipping | ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE4998 - 12/01/2022

  Confira nesta edição:

  COMUNICADO IRIB N. 02/2022 - Alerta para tentativa de fraude no envio dos boletos de Contribuição Associativa.

• BE4997 - 11/01/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Provimento CNJ n. 126, de 10 de janeiro de 2022 | CDU aprova PL que prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 – por Marinho Dembinski Kern | Jurisprudência da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4996 - 10/01/2022

  Confira nesta edição:

  CRA e CMA deliberarão sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária | Clipping | INR: série de nove programas responderá questões sobre DOI | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada – livro de Everaldo Augusto Cambler | Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21 – por Graciano Pinheiro de Siqueira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4995 - 07/01/2022

  Confira nesta edição:

  STF: é constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Compliance e Políticas de Proteção de Dados – coord. Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva | A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil – por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4994 - 06/01/2022

  Confira nesta edição:

  TJSP lança publicação sobre LGPD | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | Biblioteca: Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada – livro de Cristiano de Lima Vaz Sardinha | O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade – por Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE4993 - 05/01/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB envia RDI n. 91 aos seus associados | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Biblioteca: Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição – coord. Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4992 - 04/01/2022

  Confira nesta edição:

  COMUNICADO IRIB N. 01/2022: Medida Provisória n. 1.085, de 28/12/2021 – análise do IRIB em elaboração

• BE4991 - 04/01/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Lei n. 14.290, de 3 de janeiro de 2022 | PL n. 9.397/2017 segue para análise da CCJC | CND e CPD-EN serão emitidas exclusivamente pela internet a partir deste ano | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Breve análise da MP 1.085/21 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos – por Daniela Veltri | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE4990 - 03/01/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Lei n. 14.285, de 29 de dezembro de 2021 | Medida Provisória n. 1.091, de 30 de dezembro de 2021 | Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte I – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4989 - 29/12/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ FERNANDO ALVES CHAVES | SOS RI: contribua para amenizar as perdas ocorridas no Estado da Bahia

• BE4988 - 28/12/2021

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.085, de 27 de dezembro de 2021 - dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) de que trata a Lei n. 11.977/2009.

• BE4987 - 23/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB envia mensagem de Boas Festas

• BE4986 - 23/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB comunica recesso de fim de ano – RETIFICAÇÃO | Solução de Consulta n. 210, de 17 de dezembro de 2021 | Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 | Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 | ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo | MomentoArquivo destaca julgado sobre solidariedade entre imobiliária e sócios em alienação de terreno com pendência judicial | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras  | UNA: Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Biblioteca: Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Coord. José Francisco Siqueira Neto | Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4985 - 22/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB comunica recesso de fim de ano | Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021 | Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021 | CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal | Clipping | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4984 - 21/12/2021

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB | STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022 | CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias | Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Biblioteca: STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais | Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4983 - 20/12/2021

  Confira nesta edição:

  Legislação sobre renúncia de herança é aprovada pela CCJ | Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica – por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4982 - 17/12/2021

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Emenda Constitucional n. 114 | Lei n. 14.261, de 16 de dezembro de 2021 | Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU | Pedidos de Apostilamento aumentam em 2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior – por Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4981 - 16/12/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021 | Vice-Presidente do IRIB ministra última aula em curso de pós-graduação | Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Biblioteca: Direito Imobiliário – Teoria e Prática – livro de Luiz Antonio Scavone Junior | Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes – por André Abelha | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4980 - 15/12/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de Abertura Solene da CONCART 2021 | Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial | Casamento celebrado sob separação obrigatória de bens pode ter pacto antenupcial mais restritivo | UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral – por Nathaly Diniz e Paulo Roberto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4979 - 14/12/2021

  Confira nesta edição:

  Coleção IRIB Academia | Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 | Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados | Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal | Clipping | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05 – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4978 - 13/12/2021

  Confira nesta edição:

  ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia | CEP Rural é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário – por André Abelha | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4977 - 10/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária | Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 | Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal | Regulação dos criptoativos: ANOREG/RS disponibiliza vídeo do evento | Clipping | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário – por Diogo Üebele Levy Farto | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4976 - 09/12/2021

  Confira nesta edição:

  ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IRIB | Emenda Constitucional n. 113 | Município poderá legislar sobre APP em áreas urbanas | ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você” | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4975 - 08/12/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria RFB n. 89, de 6 de dezembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça anuncia Metas e Diretrizes Estratégicas para 2022 | ONG Transparência Internacional Brasil publica relatório sobre grilagem de terras | Regularização Fundiária: Comissões do Senado Federal concederam vista coletiva ao PL n. 2.633/2020 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila” | Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4974 - 07/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB publica Edital de Aditamento para realização de AGO | Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021 | Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico: evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade | Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4973 - 06/12/2021

  Confira nesta edição:

  Assembleia Geral Ordinária - Edital de Aditamento

• BE4972 - 06/12/2021

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | PL que trata da emissão de documento oficial em formato acessível a cegos é aprovado em Comissão | Clipping | Regulação dos criptoativos: não deixe de participar | UNIREGISTRAL promove curso sobre gestão para Cartórios | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente – por Lucas Paes Koch | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4971 - 03/12/2021

  Confira nesta edição:

  Assembléia Geral Ordinária - Comunicado de adiamento.

• BE4970 - 03/12/2021

  Confira nesta edição:

  Associado: participe da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA do IRIB | Clipping | I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro – por Vitor Hugo Lopes | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4969 - 02/12/2021

  Confira nesta edição:

  Associado: participe da Assembleia Geral Ordinária do IRIB | PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal | IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Base de cálculo do IPTU – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4968 - 01/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de IBEROREG | Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos | SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos | SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás | Clipping | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | | A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial – por Karina Ishikawa | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4967 - 30/11/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão | Clipping | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4966 - 29/11/2021

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados | CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL: curso sobre gestão de Cartórios | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: envie seu trabalho | Biblioteca: A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade – livro de autoria de Samuel Luiz Araújo | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4965 - 26/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA | Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública | Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados | Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL promove cursos sobre passo a passo da incorporação imobiliária | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019 – por Leonardo David Quintiliano | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4964 - 25/11/2021

  Confira nesta edição:

  Solenidade de lançamento do PL sobre Novo Mercado de Garantias: IRIB esteve presente | Presidente do IRIB participa de reuniões no Ministério da Economia e na APROSOJA BRASIL | Concessão de crédito rural será debatida por Comissão na Câmara dos Deputados | IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil | UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: envie seu trabalho | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4963 - 24/11/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias | Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável | Clipping | TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | Biblioteca: A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé – livro de Rafael Ricardo Gruber | Jurisprudência Selecionada do TJMT | IRIB Responde.

• BE4962 - 23/11/2021

  Confira nesta edição:

  Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021 | CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final | PL que determina predominância da autonomia privada nos contratos agrários é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

• BE4961 - 22/11/2021

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal | Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão para Cartórios | A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária – por Felipe Bizinoto Soares de Pádua | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4960 - 19/11/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos | Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em Joinville/SC | PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira | UNIREGISTRAL promove cursos sobre passo a passo da incorporação imobiliária | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com assinatura digital | Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes – por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4959 - 18/11/2021

  Confira nesta edição:

  18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR | TJPR suspende divulgação de dados financeiros de Notários e Registradores por violação à LGPD | Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal | Clipping | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: prazo para envio de trabalhos se encerrará em dezembro | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas – por Mónica Jardim | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4958 - 17/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI | Instrução Técnica de Normalização n. 001/2021 – 2ª versão | INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4957 - 16/11/2021

  Confira nesta edição:

  Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral | IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD | Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4956 - 12/11/2021

  Confira nesta edição:

  Eleita nova diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023 | CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB | Biblioteca: Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB | Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – por Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4955 - 11/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA | IRIB se adequa à LGPD | Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa | Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 | Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021 | Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público | Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis | Clipping | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações – por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4954 - 10/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA | Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo | Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa | PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO | Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária | Clipping | CURSO: Gestão para Cartórios | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación – por Irene Coppola e Lucila Córdoba | Jurisprudência Selecionada do TRF3 | IRIB Responde.

• BE4953 - 09/11/2021

  Confira nesta edição:

  CMA do Senado Federal discutirá PL n. 2.633/2020 | Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix | Clipping | CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Biblioteca: O Direito e o Extrajudicial | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4952 - 08/11/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021 | GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA | Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | História do Registro de Imóveis – livro de Ivan Jacopetti do Lago | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4951 - 05/11/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021 | Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis | Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização – por Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4950 - 04/11/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA | Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS | | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento teve início hoje | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante – por Marco Aurélio Santos Stecca Morais | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4949 - 03/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA | GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara | CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início AMANHÃ | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER | Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo? – por Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4948 - 01/11/2021

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil | Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano – por Pedro Eduardo Clemesha | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4947 - 29/10/2021

  Confira nesta edição:

  Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 73, de 2021 | Resolução CD/ANPD n. 1, de 28 de outubro de 2021 | Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal | Declaração anual de quitação de débitos do condomínio poderá ser fornecida anualmente pelo síndico | Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa (BA) regulariza mais de cinco mil imóveis | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: palestra abordará LGPD e Cartórios | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento será voltado para gestão habitacional | Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária – por Cesar Peghini e Renato Mello Leal | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4946 - 28/10/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha convocação para AGO aos associados | Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária | Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários | Santa Catarina passará a utilizar CPF como único número de identificação do cidadão | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento abordará passado, presente e futuro do Direito Imobiliário | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

• BE4945 - 28/10/2021

  Confira nesta edição:

  Edição Especial - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (03/12/2021)

• BE4944 - 27/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021 | Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021 | “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial | Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4943 - 26/10/2021

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021 | GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório | Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB | XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente | A extrajudicialização e seus novos desafios – por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4942 - 25/10/2021

  Confira nesta edição:

  Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro | Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje | Live sobre Testamento | SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil – por Igor França Guedes | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4941 - 22/10/2021

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 | Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 | CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado | GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4940 - 21/10/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO | Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021 | Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental | GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4939 - 20/10/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na CNR | Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje | Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4938 - 19/10/2021

  Confira nesta edição:

  Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4937 - 18/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 | Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural | Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens | STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje | TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4936 - 15/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 131, de 14 de outubro de 2021 | PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal | SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4935 - 14/10/2021

  Confira nesta edição:

  PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: segunda aula do Módulo II será apresentada hoje | A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade – por João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4934 - 13/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021 | Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER tem nova data | IBRADIM promove seminário sobre LGPD nos Cartórios | O home equity e a bolha imobiliária à brasileira – por Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4933 - 11/10/2021

  Confira nesta edição:

  STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4932 - 08/10/2021

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso | A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização – por Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah | Jurisprudência Selecionada da CGJSP| IRIB Responde.

• BE4931 - 07/10/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB emite Nota Técnica sobre Instituições Gestoras de Garantia | IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR | GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje | PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal | PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje | Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão – por Aline de Miranda Valverde Terra | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

• BE4930 - 06/10/2021

  Confira nesta edição:

  Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias | GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4929 - 05/10/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento | Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa | PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovada em Comissão na Câmara dos Deputados | Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene | Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação – por Cristina F. L. Madruga Dinamarco | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4928 - 04/10/2021

  Confira nesta edição:

  Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021 | TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça” | Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização Fundiária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene | Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis – livro de Jéverson Luís Bottega | Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia – por Celso Fernandes Campilongo | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4927 - 01/10/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Prescreve em dez anos a cobrança de multa pela falta do registro da Incorporação Imobiliária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira | A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas – por Flávio Tartuce | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

• BE4926 - 30/09/2021

  Confira nesta edição:

  Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada | PL que limita PJ sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4925 - 29/09/2021

  Confira nesta edição:

  PL que torna CPF número único de identificação é aprovado no Senado Federal | GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã | IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular | Clipping | Curso: Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

• BE4924 - 28/09/2021

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB | Lei n. 14.206, de 27 de setembro de 2021 | GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje | Clipping | Curso: Indisponibilidade de bens – INSCREVA-SE JÁ: associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição | O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21 – por Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4923 - 27/09/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias | Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC | Clipping | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU | | Biblioteca: Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial – livro de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio | Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4922 - 24/09/2021

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Clipping | INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado | Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro – livro de Vitor Frederco Kümpel | O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis – por  Marlon José Gonçalves de Freitas | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4921 - 23/09/2021

  Confira nesta edição:

  Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021 | Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais | Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada | Clipping | 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU – aspectos importantes da regularização fundiária e de licença ambiental no Brasil: experiências regionais | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3 | Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4920 - 22/09/2021

  Confira nesta edição:

  Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021 | SAEC contribuirá para melhoria de ambiente de negócios no Brasil | GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Supremo Tribunal Federal decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União | Clipping | CURSO: Indisponibilidade de bens | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4919 - 21/09/2021

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça lança SAEC – momento histórico para o Registro de Imóveis | CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios | Clipping | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4918 - 20/09/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021 | Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça lançará Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado | Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR | Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados | Clipping | Biblioteca: LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas | RIP Doing Business – por Benito Arruñada | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4917 - 17/09/2021

  Confira nesta edição:

  Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas | Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS | GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos | Clipping | SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF | Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião? – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

• BE4916 - 16/09/2021

  Confira nesta edição:

  Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal | GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje | “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça | Clipping | Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4915 - 15/09/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem | Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas | Clipping | Biblioteca: Registro de Imóveis: Temas Aprofundados | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4914 - 14/09/2021

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021 | Decreto n. 10.793, de 13 de setembro de 2021 | Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021 | GTCARTOR se reúne hoje | CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.