BE4939 - 20/10/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na CNR | Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje | Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4938 - 19/10/2021

Confira nesta edição:

Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4937 - 18/10/2021

Confira nesta edição:

Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 | Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural | Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens | STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje | TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4936 - 15/10/2021

Confira nesta edição:

Portaria n. 131, de 14 de outubro de 2021 | PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal | SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4935 - 14/10/2021

Confira nesta edição:

PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: segunda aula do Módulo II será apresentada hoje | A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade – por João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4934 - 13/10/2021

Confira nesta edição:

Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021 | Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER tem nova data | IBRADIM promove seminário sobre LGPD nos Cartórios | O home equity e a bolha imobiliária à brasileira – por Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4933 - 11/10/2021

Confira nesta edição:

STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4932 - 08/10/2021

Confira nesta edição:

Publicações do IRIB – envie seu trabalho | GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso | A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização – por Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah | Jurisprudência Selecionada da CGJSP| IRIB Responde.

BE4931 - 07/10/2021

Confira nesta edição:

IRIB emite Nota Técnica sobre Instituições Gestoras de Garantia | IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR | GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje | PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal | PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje | Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão – por Aline de Miranda Valverde Terra | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4930 - 06/10/2021

Confira nesta edição:

Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias | GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4929 - 05/10/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento | Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa | PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovada em Comissão na Câmara dos Deputados | Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene | Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação – por Cristina F. L. Madruga Dinamarco | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4928 - 04/10/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021 | TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça” | Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização Fundiária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene | Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis – livro de Jéverson Luís Bottega | Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia – por Celso Fernandes Campilongo | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4927 - 01/10/2021

Confira nesta edição:

GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Prescreve em dez anos a cobrança de multa pela falta do registro da Incorporação Imobiliária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira | A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas – por Flávio Tartuce | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

BE4926 - 30/09/2021

Confira nesta edição:

Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada | PL que limita PJ sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4925 - 29/09/2021

Confira nesta edição:

PL que torna CPF número único de identificação é aprovado no Senado Federal | GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã | IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular | Clipping | Curso: Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

BE4924 - 28/09/2021

Confira nesta edição:

Coleção Cadernos IRIB | Lei n. 14.206, de 27 de setembro de 2021 | GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje | Clipping | Curso: Indisponibilidade de bens – INSCREVA-SE JÁ: associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição | O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21 – por Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4923 - 27/09/2021

Confira nesta edição:

GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias | Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC | Clipping | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU | | Biblioteca: Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial – livro de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio | Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4922 - 24/09/2021

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Clipping | INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado | Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro – livro de Vitor Frederco Kümpel | O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis – por  Marlon José Gonçalves de Freitas | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4921 - 23/09/2021

Confira nesta edição:

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021 | Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais | Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada | Clipping | 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU – aspectos importantes da regularização fundiária e de licença ambiental no Brasil: experiências regionais | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3 | Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4920 - 22/09/2021

Confira nesta edição:

Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021 | SAEC contribuirá para melhoria de ambiente de negócios no Brasil | GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Supremo Tribunal Federal decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União | Clipping | CURSO: Indisponibilidade de bens | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4919 - 21/09/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça lança SAEC – momento histórico para o Registro de Imóveis | CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios | Clipping | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4918 - 20/09/2021

Confira nesta edição:

Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021 | Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça lançará Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado | Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR | Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados | Clipping | Biblioteca: LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas | RIP Doing Business – por Benito Arruñada | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4917 - 17/09/2021

Confira nesta edição:

Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas | Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS | GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos | Clipping | SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF | Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião? – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

BE4916 - 16/09/2021

Confira nesta edição:

Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal | GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje | “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça | Clipping | Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4915 - 15/09/2021

Confira nesta edição:

GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem | Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas | Clipping | Biblioteca: Registro de Imóveis: Temas Aprofundados | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4914 - 14/09/2021

Confira nesta edição:

Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021 | Decreto n. 10.793, de 13 de setembro de 2021 | Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021 | GTCARTOR se reúne hoje | CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4913 - 13/09/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021 | Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021 | Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados | CDH do Senado Federal poderá votar PL n. 2.902/2019 | Clipping | Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção” – por Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4912 - 10/09/2021

Confira nesta edição:

IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública | Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal | Clipping | A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4911 - 09/09/2021

Confira nesta edição:

Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto | PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados | GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas | Clipping | O acordo de Paris e o registro de imóveis – por José Renato Nalini | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4910 - 08/09/2021

Confira nesta edição:

ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger” | Clipping | Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

BE4909 - 09/06/2021

Confira nesta edição:

Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal | PL estabelece regras para patrimônio tombado | PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4908 - 03/09/2021

Confira nesta edição:

Cartórioflix é lançado por entidades gaúchas | Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021 | GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho | Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4907 - 02/09/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20 | Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos | Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos | PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados | Clipping | Biblioteca: Registro de Imóveis Brasileiro – livro de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel | Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I – artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4906 - 01/09/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA | Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados | Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana | PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4905 - 31/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar | Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP | II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados | Clipping | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte III – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

BE4904 - 30/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix | IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR | IRIB participa da abertura do Geo+20 | GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira | Clipping | Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – artigo por Bruna Duarte Leite | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4903 - 27/08/2021

Confira nesta edição:

Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 | Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana | PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados | PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal | Clipping | A aplicação do compliance como ferramenta de gestão nas unidades do serviço extrajudicial | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4902 - 26/08/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021 | Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado | Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados | CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais | Clipping | I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil | Efeitos substantivos do Registo Predial – Terceiros para efeitos do Registo Predial – livro de autoria de Mónica Jardim | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4901 - 25/08/2021

Confira nesta edição:

STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas | Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas | CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias | Clipping | Geo+20: 20 Anos da Lei n. 10.267/2001 | Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal – artigo de Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4900 - 24/08/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará do seminário da RARES-NR | Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento | Regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana é discutida no Senado Federal | Clipping | I Congresso Nacional de Regularização Fundiária | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4899 - 23/08/2021

Confira nesta edição:

Geo+20: Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão do evento | TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia | Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR | Clipping | XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4898 - 20/08/2021

Confira nesta edição:

José Renato Nalini concede entrevista à ANOREG/PR | Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP | Clipping | Livro: Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4897 - 19/08/2021

Confira nesta edição:

TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação | PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada | PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado | Clipping | 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU: Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais| A solução é a desjudicialização – artigo de Anderson Nogueira Guedes | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4896 - 18/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR | Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje | Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro | PL que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros é aprovado no Senado Federal | Clipping | Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais| Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários – artigo de Fernanda Christina de Souza Rosa | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4895 - 17/08/2021

Confira nesta edição:

Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ | Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato | Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4894 - 16/08/2021

Confira nesta edição:

Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021 | “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux | CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira | Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Clipping | O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD? – artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca | | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4893 - 13/08/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA | IRIB e YK Editora firmam parceria permanente exclusiva para associados | Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.045/2021 | Prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira | Clipping | VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores | O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19 – artigo de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior | Jurisprudência Selecionada do TRF2 | IRIB Responde.

BE4892 - 12/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores | Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021 | Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje | Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores | Clipping | Curso online: Reurb na Prática VI | O Poder Público na LGPD – regime jurídico aplicável aos serviços notariais e de registros – artigo de autoria de Fernando Antonio Tasso | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4891 - 11/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021 | PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados | MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses | Clipping | Curso Básico de Regularização Fundiária | Um passo adiante – artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4890 - 10/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20 | Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR | Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral | Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil | Clipping | 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

BE4889 - 09/08/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa INSS n. 119, de 3 de agosto de 2021 | Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021 | Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE | Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR | Clipping | XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

BE4888 - 08/08/2021

Confira nesta edição:

IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil

BE4887 - 06/08/2021

Confira nesta edição:

Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo | MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal | Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4886 - 05/08/2021

Confira nesta edição:

Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto | PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados | Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional | Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4885 - 04/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária | STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial | Governo Federal firma parceria com CORI-BR | Clipping | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4884 - 03/08/2021

Confira nesta edição:

IRIB firma nova parceria com VFK Educação | Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR | Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021 | Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021 | Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021 | Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde

BE4883 - 02/08/2021

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento | Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021 | Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021 | Sanções da LGPD passam a vigorar a partir de agosto | SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ | Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras | Clipping | ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4882 - 30/07/2021

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h | Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações | Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR | Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4881 - 29/07/2021

Confira nesta edição:

A importância da capacitação no Apostilamento | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade? – artigo de Melhim Namem Chalhub e André Abelha | Livro: Curso de Direito Imobiliário Brasileiro | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4880 - 28/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021 | Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR | Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto | Clipping | Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4879 - 27/07/2021

Confira nesta edição:

 Obrigado, Maria Aparecida Bianchin! | Regra de prescrição poderá ser alterada | PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4878 - 26/07/2021

Confira nesta edição:

Coleção Cadernos IRIB | Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021 | Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

BE4877 - 23/07/2021

Confira nesta edição:

Parcerias do IRIB garantem descontos aos seus Associados | Transferência de imóvel é mais rápida em São Paulo | Clipping | Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) | Jurisprudência Selecionada do TJRJ | IRIB Responde.

BE4876 - 22/07/2021

Confira nesta edição:

Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 | Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes | Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop | O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro – artigo de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4875 - 21/07/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES | CCIR 2021 já pode ser emitido | Escritura Pública de Venda e Compra de vendedor falecido deve ser registrada sem necessidade de inventário ou alvará judicial | TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de Reserva Legal é inconstitucional | Live: Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4874 - 20/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB celebra parceria com YK Editora | Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária | Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | ANOREG/BR promoverá lives sobre PQTA 2021 | Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4873 - 19/07/2021

Confira nesta edição:

Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 | Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados | Primeiros passos do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Livro: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4872 - 16/07/2021

Confira nesta edição:

Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho | INCRA lançará CCIR 2021 | Criada a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral | Clipping | Parcerias do IRIB garantem descontos em cursos aos seus Associados | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4871 - 15/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020 | Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados | Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA | Clipping | Live: Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário – artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4870 - 14/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de AGE da CNR | Ato do Presidente 13/07/2021 | Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados | ANOREG/PR distribuirá cartilha sobre aplicação da LGPD em Serventias Extrajudiciais | Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural | Clipping | Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4869 - 13/07/2021

Confira nesta edição:

ATENÇÃO: Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista de Direito Imobiliário | Emenda Constitucional n. 110 | Portaria n. 10, de 12 de julho de 2021 | Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável | Aplicativo identifica territórios sem demarcação | Clipping | Live: Adequação das Serventias Extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

BE4868 - 12/07/2021

Confira nesta edição:

NOTA DE FALECIMENTO - OLINDINA MENEGHEL BETTIOL | IRIB participará de AGE da CNR | Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021 | NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021 | Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Seminário sobre a Decisão Europeia de Investigação | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4867 - 09/07/2021

Confira nesta edição:

Conselhos do IRIB discutem assuntos relevantes ao Instituto e aos Registradores de Imóveis | Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021 | Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021 | PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana | Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4866 - 08/07/2021

Confira nesta edição:

Conselho Deliberativo do IRIB se reúne hoje | IRIB: expediente será suspenso em virtude de feriado estadual | Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF | Leis de Santa Catarina que autorizam a instalação de novas Serventias Extrajudiciais são questionadas pela ANOREG/BR | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4865 - 07/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil | Atos constitutivos dos condomínios poderão ter visto obrigatório de advogados | PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços | Qualidade dos Registros de Imóveis de Campo Grande/MS tem destaque em relatório do Banco Mundial | Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

BE4864 - 06/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR | ATENÇÃO: COAF altera link de acesso para envio de informações | GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4863 - 05/07/2021

Confira nesta edição:

Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021 | Coordenador Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal esclarece sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro | CGJCE: Notários e Registradores serão notificados previamente no caso de abertura de sindicância | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | XXI Congreso Nacional de Derecho Registral | Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM) | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4862 - 02/07/2021

Confira nesta edição:

Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal | ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Controvérsias sobre competência territorial dos Cartórios de Imóveis | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4861 - 01/07/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020 | Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB | Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021 | Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021 | Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021 | Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021 | ConJur publica a 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4860 - 30/06/2021

Confira nesta edição:

CPRI/IRIB sob nova Coordenação | PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ | Regularização Fundiária Urbana Portelinha concorre ao Prêmio Innovare | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | 1º Regularizando – Práticas e Conteúdo sobre Regularização Fundiária | A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4859 - 26/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021 | IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil | Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei | Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas | TJPI: Aplicativo agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis” – artigo de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4858 - 28/06/2021

Confira nesta edição:

Portaria CNJ n. 179, de 25 de junho de 2021 | STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação | ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública | Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4857 - 25/06/2021

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Despacho ANPD de 24 de junho de 2021 | Instrução Normativa RFB n. 2.030, de 24 de junho de 2021 | Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021 | CEF promove a partir de hoje o Primeiro Feirão Digital da Casa Própria | CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas” | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4856 - 24/06/2021

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB recebe agradecimento do Banco Mundial | Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário | Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.040/2021 | Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ | 1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico | Clipping | IRIB firma parcerias com instituições de ensino e oferece desconto aos seus associados | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4855 - 23/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com ANOREG/BR | Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021 | Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021 | Solução de Consulta n. 96, de 21 de junho de 2021 | Webinário do STJ e CJF discute mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 | PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4854 - 22/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 | ANOREG/BR: PQTA chega à sua 17ª edição | PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis | CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas | Clipping | III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

BE4853 - 21/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas | PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão | CGJMT institui Código de Ética e de Conduta para Notários e Registradores | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4852 - 18/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021 | II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados | TJGO: Serviço Extrajudicial foi pauta no Encontro Regional On-line da 7ª Região Judiciária | Clipping | Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4851 - 17/06/2021

Confira nesta edição:

Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021 | Vaga de garagem de condomínio poderá ter aluguel ou alienação restrita | Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP n. 1.040/2021 | Clipping | Biblioteca: Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades | Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account – artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TST | IRIB Responde.

BE4850 - 16/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB participa de reunião com CNR | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021 | CBRAC é lançada pela CNR | Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada | Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019 | Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 | Clipping | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

BE4849 - 15/06/2021

Confira nesta edição:

Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis | CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje | Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD | Clipping | Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4848 - 14/06/2021

Confira nesta edição:

II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6| Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio | Clipping | I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB | Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos – artigo de Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4847 - 11/06/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa DREI n. 55, de 02 de junho de 2021 | Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária | Clipping | Curso: Procedimentos para Cartórios | CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam? – artigo de Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4846 - 09/06/2021

Confira nesta edição:

Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021 | Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021 | Câmara dos Deputados discutirá “reforma dos Cartórios” | Alienação fiduciária: ausência de intimação pessoal do devedor para leilão de imóvel causa nulidade ao procedimento | Clipping | A LGPD e o Extrajudicial | Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4845 - 08/06/2021

Confira nesta edição:

CPRI/IRIB se reúne para discutir Pedido de Providências em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça | Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021| Inventário Estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto é destaque no CNJ | Clipping | A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica – artigo de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

BE4844 - 07/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación | Guia Orientativo é publicado pela ANPD | CNJ divulga vídeo sobre SireneJud | SARE é homologado pela CGJPB e pela ANOREG/PB | Biblioteca: Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis – Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

BE4843 - 04/06/2021

Confira nesta edição:

IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021| Lei n. 14.158, de 2 de junho de 2021| Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021 | Registradora de Imóveis apresenta trabalho no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário | Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix ou cartão de débito ou crédito | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TRT 2ª Região | IRIB Responde.

BE4842 - 03/06/2021

Confira nesta edição:

3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”

BE4841 - 02/06/2021

Confira nesta edição:

Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho | Portaria n. 6.146, de 1º de junho de 2021 | TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias | Clipping | Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação – artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Biblioteca: Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

BE4840 - 01/06/2021

Confira nesta edição:

Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021 | 1º Hacka LIODS CNJ atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação | Inicia hoje o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJRJ | IRIB Responde.