Todos os boletins

• BE4973 - 06/12/2021

  Confira nesta edição:

  Assembleia Geral Ordinária - Edital de Aditamento

• BE4972 - 06/12/2021

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | PL que trata da emissão de documento oficial em formato acessível a cegos é aprovado em Comissão | Clipping | Regulação dos criptoativos: não deixe de participar | UNIREGISTRAL promove curso sobre gestão para Cartórios | Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 | O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente – por Lucas Paes Koch | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4971 - 03/12/2021

  Confira nesta edição:

  Assembléia Geral Ordinária - Comunicado de adiamento.

• BE4970 - 03/12/2021

  Confira nesta edição:

  Associado: participe da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA do IRIB | Clipping | I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro – por Vitor Hugo Lopes | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4969 - 02/12/2021

  Confira nesta edição:

  Associado: participe da Assembleia Geral Ordinária do IRIB | PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal | IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Base de cálculo do IPTU – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4968 - 01/12/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de IBEROREG | Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos | SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos | SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás | Clipping | Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | | A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial – por Karina Ishikawa | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4967 - 30/11/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão | Clipping | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4966 - 29/11/2021

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados | CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL: curso sobre gestão de Cartórios | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: envie seu trabalho | Biblioteca: A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade – livro de autoria de Samuel Luiz Araújo | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4965 - 26/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA | Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública | Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados | Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL promove cursos sobre passo a passo da incorporação imobiliária | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019 – por Leonardo David Quintiliano | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4964 - 25/11/2021

  Confira nesta edição:

  Solenidade de lançamento do PL sobre Novo Mercado de Garantias: IRIB esteve presente | Presidente do IRIB participa de reuniões no Ministério da Economia e na APROSOJA BRASIL | Concessão de crédito rural será debatida por Comissão na Câmara dos Deputados | IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil | UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: envie seu trabalho | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4963 - 24/11/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias | Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável | Clipping | TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | Biblioteca: A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé – livro de Rafael Ricardo Gruber | Jurisprudência Selecionada do TJMT | IRIB Responde.

• BE4962 - 23/11/2021

  Confira nesta edição:

  Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021 | CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final | PL que determina predominância da autonomia privada nos contratos agrários é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras | PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

• BE4961 - 22/11/2021

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2022 da Revista de Direito Imobiliário | Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal | Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM | Clipping | I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão para Cartórios | A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária – por Felipe Bizinoto Soares de Pádua | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4960 - 19/11/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos | Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em Joinville/SC | PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira | UNIREGISTRAL promove cursos sobre passo a passo da incorporação imobiliária | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com assinatura digital | Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes – por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand | Jurisprudência Selecionada da 1ª VRPSP | IRIB Responde.

• BE4959 - 18/11/2021

  Confira nesta edição:

  18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR | TJPR suspende divulgação de dados financeiros de Notários e Registradores por violação à LGPD | Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal | Clipping | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: prazo para envio de trabalhos se encerrará em dezembro | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas – por Mónica Jardim | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4958 - 17/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI | Instrução Técnica de Normalização n. 001/2021 – 2ª versão | INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4957 - 16/11/2021

  Confira nesta edição:

  Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral | IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD | Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial | Clipping | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4956 - 12/11/2021

  Confira nesta edição:

  Eleita nova diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023 | CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB | Biblioteca: Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB | Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – por Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4955 - 11/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA | IRIB se adequa à LGPD | Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa | Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 | Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021 | Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público | Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis | Clipping | XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro | UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações – por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4954 - 10/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA | Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo | Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa | PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO | Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária | Clipping | CURSO: Gestão para Cartórios | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación – por Irene Coppola e Lucila Córdoba | Jurisprudência Selecionada do TRF3 | IRIB Responde.

• BE4953 - 09/11/2021

  Confira nesta edição:

  CMA do Senado Federal discutirá PL n. 2.633/2020 | Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix | Clipping | CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Biblioteca: O Direito e o Extrajudicial | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4952 - 08/11/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021 | GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA | Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | História do Registro de Imóveis – livro de Ivan Jacopetti do Lago | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4951 - 05/11/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021 | Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis | Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização – por Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4950 - 04/11/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA | Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS | | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento teve início hoje | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante – por Marco Aurélio Santos Stecca Morais | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4949 - 03/11/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA | GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara | CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início AMANHÃ | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER | Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo? – por Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4948 - 01/11/2021

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil | Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano – por Pedro Eduardo Clemesha | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4947 - 29/10/2021

  Confira nesta edição:

  Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 73, de 2021 | Resolução CD/ANPD n. 1, de 28 de outubro de 2021 | Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal | Declaração anual de quitação de débitos do condomínio poderá ser fornecida anualmente pelo síndico | Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa (BA) regulariza mais de cinco mil imóveis | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: palestra abordará LGPD e Cartórios | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento será voltado para gestão habitacional | Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária – por Cesar Peghini e Renato Mello Leal | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4946 - 28/10/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha convocação para AGO aos associados | Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária | Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários | Santa Catarina passará a utilizar CPF como único número de identificação do cidadão | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento abordará passado, presente e futuro do Direito Imobiliário | 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação | A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

• BE4945 - 28/10/2021

  Confira nesta edição:

  Edição Especial - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (03/12/2021)

• BE4944 - 27/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021 | Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021 | “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial | Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4943 - 26/10/2021

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021 | GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório | Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB | XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente | A extrajudicialização e seus novos desafios – por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4942 - 25/10/2021

  Confira nesta edição:

  Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro | Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje | Live sobre Testamento | SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil – por Igor França Guedes | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4941 - 22/10/2021

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 | Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 | CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado | GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4940 - 21/10/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO | Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021 | Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental | GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4939 - 20/10/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na CNR | Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje | Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4938 - 19/10/2021

  Confira nesta edição:

  Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4937 - 18/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 | Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural | Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens | STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje | TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4936 - 15/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 131, de 14 de outubro de 2021 | PL que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana é aprovado no Senado Federal | SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4935 - 14/10/2021

  Confira nesta edição:

  PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: segunda aula do Módulo II será apresentada hoje | A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade – por João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4934 - 13/10/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021 | Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios | Clipping | XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER tem nova data | IBRADIM promove seminário sobre LGPD nos Cartórios | O home equity e a bolha imobiliária à brasileira – por Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4933 - 11/10/2021

  Confira nesta edição:

  STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor | Clipping | IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4932 - 08/10/2021

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso | A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização – por Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah | Jurisprudência Selecionada da CGJSP| IRIB Responde.

• BE4931 - 07/10/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB emite Nota Técnica sobre Instituições Gestoras de Garantia | IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR | GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje | PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal | PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje | Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão – por Aline de Miranda Valverde Terra | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

• BE4930 - 06/10/2021

  Confira nesta edição:

  Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias | GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4929 - 05/10/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento | Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa | PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovada em Comissão na Câmara dos Deputados | Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene | Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação – por Cristina F. L. Madruga Dinamarco | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4928 - 04/10/2021

  Confira nesta edição:

  Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021 | TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça” | Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização Fundiária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene | Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis – livro de Jéverson Luís Bottega | Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia – por Celso Fernandes Campilongo | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4927 - 01/10/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Prescreve em dez anos a cobrança de multa pela falta do registro da Incorporação Imobiliária | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira | A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas – por Flávio Tartuce | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

• BE4926 - 30/09/2021

  Confira nesta edição:

  Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada | PL que limita PJ sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4925 - 29/09/2021

  Confira nesta edição:

  PL que torna CPF número único de identificação é aprovado no Senado Federal | GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã | IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular | Clipping | Curso: Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

• BE4924 - 28/09/2021

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB | Lei n. 14.206, de 27 de setembro de 2021 | GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje | Clipping | Curso: Indisponibilidade de bens – INSCREVA-SE JÁ: associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição | O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21 – por Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4923 - 27/09/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias | Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC | Clipping | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU | | Biblioteca: Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial – livro de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio | Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4922 - 24/09/2021

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Clipping | INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado | Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro – livro de Vitor Frederco Kümpel | O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis – por  Marlon José Gonçalves de Freitas | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4921 - 23/09/2021

  Confira nesta edição:

  Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021 | Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais | Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada | Clipping | 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU – aspectos importantes da regularização fundiária e de licença ambiental no Brasil: experiências regionais | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3 | Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4920 - 22/09/2021

  Confira nesta edição:

  Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021 | SAEC contribuirá para melhoria de ambiente de negócios no Brasil | GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem | Supremo Tribunal Federal decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União | Clipping | CURSO: Indisponibilidade de bens | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4919 - 21/09/2021

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça lança SAEC – momento histórico para o Registro de Imóveis | CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios | Clipping | Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4918 - 20/09/2021

  Confira nesta edição:

  Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021 | Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça lançará Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado | Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR | Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados | Clipping | Biblioteca: LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas | RIP Doing Business – por Benito Arruñada | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4917 - 17/09/2021

  Confira nesta edição:

  Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas | Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS | GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos | Clipping | SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF | Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião? – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência Selecionada do TJRS | IRIB Responde.

• BE4916 - 16/09/2021

  Confira nesta edição:

  Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal | GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje | “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça | Clipping | Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4915 - 15/09/2021

  Confira nesta edição:

  GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem | Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas | Clipping | Biblioteca: Registro de Imóveis: Temas Aprofundados | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV – por Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4914 - 14/09/2021

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021 | Decreto n. 10.793, de 13 de setembro de 2021 | Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021 | GTCARTOR se reúne hoje | CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária | Clipping | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4913 - 13/09/2021

  Confira nesta edição:

  Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021 | Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021 | Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados | CDH do Senado Federal poderá votar PL n. 2.902/2019 | Clipping | Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção” – por Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4912 - 10/09/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública | Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal | Clipping | A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4911 - 09/09/2021

  Confira nesta edição:

  Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto | PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados | GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas | Clipping | O acordo de Paris e o registro de imóveis – por José Renato Nalini | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4910 - 08/09/2021

  Confira nesta edição:

  ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger” | Clipping | Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

• BE4909 - 09/06/2021

  Confira nesta edição:

  Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal | PL estabelece regras para patrimônio tombado | PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4908 - 03/09/2021

  Confira nesta edição:

  Cartórioflix é lançado por entidades gaúchas | Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021 | GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho | Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4907 - 02/09/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO | Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20 | Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos | Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos | PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados | Clipping | Biblioteca: Registro de Imóveis Brasileiro – livro de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel | Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I – artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4906 - 01/09/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA | Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados | Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana | PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados | Clipping | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4905 - 31/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar | Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP | II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados | Clipping | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte III – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJDFT | IRIB Responde.

• BE4904 - 30/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix | IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR | IRIB participa da abertura do Geo+20 | GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira | Clipping | Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – artigo por Bruna Duarte Leite | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4903 - 27/08/2021

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 | Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana | PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados | PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal | Clipping | A aplicação do compliance como ferramenta de gestão nas unidades do serviço extrajudicial | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

• BE4902 - 26/08/2021

  Confira nesta edição:

  Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021 | Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado | Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados | CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais | Clipping | I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil | Efeitos substantivos do Registo Predial – Terceiros para efeitos do Registo Predial – livro de autoria de Mónica Jardim | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4901 - 25/08/2021

  Confira nesta edição:

  STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas | Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas | CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias | Clipping | Geo+20: 20 Anos da Lei n. 10.267/2001 | Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal – artigo de Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4900 - 24/08/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participará do seminário da RARES-NR | Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento | Regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana é discutida no Senado Federal | Clipping | I Congresso Nacional de Regularização Fundiária | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4899 - 23/08/2021

  Confira nesta edição:

  Geo+20: Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão do evento | TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia | Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR | Clipping | XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4898 - 20/08/2021

  Confira nesta edição:

  José Renato Nalini concede entrevista à ANOREG/PR | Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP | Clipping | Livro: Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

• BE4897 - 19/08/2021

  Confira nesta edição:

  TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação | PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada | PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado | Clipping | 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU: Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais| A solução é a desjudicialização – artigo de Anderson Nogueira Guedes | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4896 - 18/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR | Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje | Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro | PL que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros é aprovado no Senado Federal | Clipping | Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais| Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários – artigo de Fernanda Christina de Souza Rosa | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4895 - 17/08/2021

  Confira nesta edição:

  Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ | Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato | Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II – artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4894 - 16/08/2021

  Confira nesta edição:

  Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021 | “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux | CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira | Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Clipping | O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD? – artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca | | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4893 - 13/08/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA | IRIB e YK Editora firmam parceria permanente exclusiva para associados | Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.045/2021 | Prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira | Clipping | VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores | O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19 – artigo de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior | Jurisprudência Selecionada do TRF2 | IRIB Responde.

• BE4892 - 12/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores | Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021 | Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje | Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores | Clipping | Curso online: Reurb na Prática VI | O Poder Público na LGPD – regime jurídico aplicável aos serviços notariais e de registros – artigo de autoria de Fernando Antonio Tasso | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4891 - 11/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021 | PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados | MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses | Clipping | Curso Básico de Regularização Fundiária | Um passo adiante – artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4890 - 10/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20 | Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR | Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral | Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil | Clipping | 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais | Jurisprudência Selecionada do TRF4 | IRIB Responde.

• BE4889 - 09/08/2021

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa INSS n. 119, de 3 de agosto de 2021 | Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021 | Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE | Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR | Clipping | XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos | Jurisprudência Selecionada do TJSP | IRIB Responde.

• BE4888 - 08/08/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil

• BE4887 - 06/08/2021

  Confira nesta edição:

  Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo | MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal | Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Esquematizado | STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4886 - 05/08/2021

  Confira nesta edição:

  Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto | PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados | Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional | Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4885 - 04/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária | STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial | Governo Federal firma parceria com CORI-BR | Clipping | Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4884 - 03/08/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB firma nova parceria com VFK Educação | Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR | Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021 | Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021 | Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021 | Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde

• BE4883 - 02/08/2021

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento | Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021 | Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021 | Sanções da LGPD passam a vigorar a partir de agosto | SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ | Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras | Clipping | ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

• BE4882 - 30/07/2021

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h | Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações | Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR | Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4881 - 29/07/2021

  Confira nesta edição:

  A importância da capacitação no Apostilamento | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade? – artigo de Melhim Namem Chalhub e André Abelha | Livro: Curso de Direito Imobiliário Brasileiro | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

• BE4880 - 28/07/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021 | Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021 | Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR | Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto | Clipping | Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.

• BE4879 - 27/07/2021

  Confira nesta edição:

   Obrigado, Maria Aparecida Bianchin! | Regra de prescrição poderá ser alterada | PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

• BE4878 - 26/07/2021

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB | Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021 | Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil | Clipping | Mentoria Online em Grupo TAC7 | Jurisprudência Selecionada do CGJSP | IRIB Responde.

• BE4877 - 23/07/2021

  Confira nesta edição:

  Parcerias do IRIB garantem descontos aos seus Associados | Transferência de imóvel é mais rápida em São Paulo | Clipping | Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) | Jurisprudência Selecionada do TJRJ | IRIB Responde.

• BE4876 - 22/07/2021

  Confira nesta edição:

  Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 | Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes | Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop | O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro – artigo de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do TJPR | IRIB Responde.

• BE4875 - 21/07/2021

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES | CCIR 2021 já pode ser emitido | Escritura Pública de Venda e Compra de vendedor falecido deve ser registrada sem necessidade de inventário ou alvará judicial | TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de Reserva Legal é inconstitucional | Live: Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

• BE4874 - 20/07/2021

  Confira nesta edição:

  IRIB celebra parceria com YK Editora | Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária | Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas | Clipping | Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral | ANOREG/BR promoverá lives sobre PQTA 2021 | Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – artigo de Vitor Frederico Kümpel | Jurisprudência Selecionada do TJSC | IRIB Responde.