Últimas Notícias

• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações

  Palavras chave: População de baixa renda será beneficiada com as modificações

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• 07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

  Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis

  Palavras chave: cnj, registradores de imóveis, preservação digital, acervos, regras

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• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta

  Palavras chave: tjms, serviços registrais, issqn, Joenildo Souza Chaves

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• 05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel

  Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas

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• 05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)

  Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa

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• 05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel

  Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos

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• 05/04/2011 - Inscrições abertas para concurso de notários e registradores de Minas Gerais

  Os candidatos devem se inscrever até o dia 15 de abril

  Palavras chave: concurso minas gerais, concurso, tjms

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• 05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica

  Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador

  Palavras chave: mato grosso, assembleia, governador, proposta, veto

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• 04/04/2011 - TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse

  Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril

  Palavras chave: TJ/MS, concurso, posse, registradores

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• 04/04/2011 - Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono

  Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal

  Palavras chave: PL 195/11, deputada Rebecca Garcia,sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, REDD+

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• 01/04/2011 - Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça

  INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional

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• 31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados

  Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário

  Palavras chave: minha casa minha vida, classe registral, câmara dos deputados, medida provisória, planário, irib

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• 31/03/2011 - Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

  Objetivo é garantir o princípio da igualdade e a transparência nesses concursos

  Palavras chave: Concurso, concurso cartório, PL 3405/97, Projeto de Lei 7432/10

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• 31/03/2011 - PEC dos cartórios entra na ordem do dia

  O pedido foi apresentado por meio de requerimento do Deputado Nelson Padovani

  Palavras chave: pec dos cartórios, Proposta de Emenda à Constituição 471/2010, pec 471/2010

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• 31/03/2011 - Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira

  Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido

  Palavras chave: STJ, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, domínio de imóveis, ilhas costeiras

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• 31/03/2011 - "A normatização na gestão dos serviços notariais e registrais"

  Artigo de autoria do vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva

  Palavras chave: normatização, gestão, serviços notariais, registrais, João Pedro Lamana Paiva

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• 31/03/2011 - TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos

  Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas

  Palavras chave: TJMG, união, isenção de emolumentos, Rio Pardo de Minas, Lei nº 15.424,

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• 30/03/2011 - TJAM: Corregedoria reforça parceria com os cartorários do Interior

  Objetivo do encontro foi estreitar a comunicação e reforçar a parceria em prol do judiciário

  Palavras chave: TJAM, cartórios amazonas

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• 30/03/2011 - TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

  Prazo passou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias

  Palavras chave: TJSP, Corregedoria-Geral, 04/2011, certidões eletrônicas

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• 30/03/2011 - TJSP convoca para prova escrita e prática do 7º concurso

  Provas serão realizadas nos 3, 10 e 17 de abril na Casa Metropolitana do Direito

  Palavras chave: TJSP, concursos, casa metropolitana de direito

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