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19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
Palavras chave: Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
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19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Palavras chave: quilombola, paraíba, Comunidade Senhor do Bonfim
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18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
Palavras chave: Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
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18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal
Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
Palavras chave: CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal
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15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios
Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
Palavras chave: concurso, tjce, concurso cartório
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14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande
Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil
Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais
Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
Palavras chave: CNJ ,
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14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
Palavras chave: STJ, CNJ, conselho nacional de justiça,Fernando da Costa Tourinho Neto
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14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil
Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
Palavras chave: TRJO, serviço gratuito, registro civil, Resolução 005/2011
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13/04/2011 - Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
Palavras chave: concursos, área do associado, site, IRIB, novos estados
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13/04/2011 - TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
Palavras chave: TJRN, justiça gratuita, desembargador Saraiva Sobrinho
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13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais
Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
Palavras chave: CNJ, horários tribunais, resolução 88/2009
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13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
Palavras chave: danos materiais, Colorado do Oeste, STJ, pro tempore
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12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
Palavras chave: terras estrangeiras, vital do rêgo, Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar , Lei 5.709/71
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12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Código Florestal, Grupo de Trabalho, PL 1876/99, Aldo Rebelo
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12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Palavras chave: ABNT, NBR 15.906/2010, 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
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11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
Palavras chave: Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
Palavras chave: reserva legal, fazendeiros são paulo, araçatuba
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