Últimas Notícias

• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal

  Palavras chave: CNJ ,

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• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal

  Palavras chave: STJ, CNJ, conselho nacional de justiça,Fernando da Costa Tourinho Neto

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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda

  Palavras chave: TRJO, serviço gratuito, registro civil, Resolução 005/2011

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• 13/04/2011 - Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores

  Palavras chave: concursos, área do associado, site, IRIB, novos estados

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• 13/04/2011 - TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício

  Palavras chave: TJRN, justiça gratuita, desembargador Saraiva Sobrinho

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• 13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

  Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos

  Palavras chave: CNJ, horários tribunais, resolução 88/2009

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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal

  Palavras chave: danos materiais, Colorado do Oeste, STJ, pro tempore

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• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras

  Palavras chave: terras estrangeiras, vital do rêgo, Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar , Lei 5.709/71

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• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Código Florestal, Grupo de Trabalho, PL 1876/99, Aldo Rebelo

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• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas

  Palavras chave: ABNT, NBR 15.906/2010, 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte

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• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso

  Palavras chave: Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso

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• 08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal

  Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo

  Palavras chave: reserva legal, fazendeiros são paulo, araçatuba

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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações

  Palavras chave: População de baixa renda será beneficiada com as modificações

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• 07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

  Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis

  Palavras chave: cnj, registradores de imóveis, preservação digital, acervos, regras

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• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta

  Palavras chave: tjms, serviços registrais, issqn, Joenildo Souza Chaves

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• 05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel

  Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas

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• 05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)

  Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa

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• 05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel

  Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos

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• 05/04/2011 - Inscrições abertas para concurso de notários e registradores de Minas Gerais

  Os candidatos devem se inscrever até o dia 15 de abril

  Palavras chave: concurso minas gerais, concurso, tjms

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• 05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica

  Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador

  Palavras chave: mato grosso, assembleia, governador, proposta, veto

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