Últimas Notícias

• 30/11/2021 - A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Suscitação de Dúvida

  Categorias: Artigos

• 30/11/2021 - Ação pessoal reipersecutória – citação – registro. Imóvel subdividido.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de citação de ação pessoal reipersecutória em imóvel subdividido.

  Palavras chave: Citação, Ação Pessoal Reipersecutória

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• 30/11/2021 - Duplicidade de registro. Critério legal – registro mais antigo. Princípio da Prioridade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0058.15.001844-6/001, Comarca de Três Marias, Relator Des. Baeta Neves, julgada em 17/11/2021 e publicada em 19/11/2021.

  Palavras chave: Duplicidade de Registro, Prioridade

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• 29/11/2021 - Incorporação imobiliária. Promessa de permuta. Escritura pública definitiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de permuta na incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Promessa de Permuta

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• 29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente

  Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.

  Palavras chave: TJSC

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• 29/11/2021 - Pela primeira vez virtual, Corregedoria do TJRO finaliza correições em serventias extrajudiciais

  O trabalho, que começou em janeiro de 2020, de forma presencial, encerrou nessa quinta, 26 de novembro.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Geral

• 29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR

  Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.

  Palavras chave: ONR, SREI, TJGO, SAEC

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• 29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados

  Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.

  Palavras chave: 87º ENCOGE, SAEC

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• 29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios

  Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 29/11/2021 - A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade

  Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.

  Palavras chave: Santa Sé, YK Editora

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• 29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.

  Palavras chave: I Seminário, II Webinário

  Categorias: Eventos

• 29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Meação, Cindibilidade

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• 26/11/2021 - Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados

  PL dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e dá outras providências.

  Palavras chave: IGG

  Categorias: Geral

• 26/11/2021 - Cerimônia nacional do PQTA 2021 premia 147 Cartórios em celebração virtual

  Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 26/11/2021 - Prova escrita e prática do V Concurso Extrajudicial será no dia 6 de fevereiro

  As informações referentes ao local da prova e à convocação prevista no edital serão divulgadas oportunamente.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Concursos

• 26/11/2021 - Especialistas debatem cobrança de IPTU de concessionárias em imóveis públicos

  Discussão ocorreu no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: CNJ, IPTU

  Categorias: Imóveis públicos

• 26/11/2021 - Críticas, elogios ou sugestões sobre os cartório? Veja como fazer

  Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso recebe sugestões, críticas ou reclamações relacionadas aos atos dos tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública

  Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.

  Palavras chave: STJ, Doação, Escritura Pública

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

  Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês passado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Lei das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 26/11/2021 - Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES)

  Objetivo é regularizar a situação dos moradores que ocupam o local desde a década de 70.

  Palavras chave: Governo do Brasil

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