Últimas Notícias

• 02/12/2021 - Desmembramento. Servidão administrativa. Órgão responsável – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com servidão administrativa.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Desmembramento

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• 31/12/1969 - Associado: participe da Assembleia Geral Ordinária do IRIB

  Convocação foi enviada por e-mail e Boletim do IRIB. Assembleia virtual será realizada hoje.

  Palavras chave: AGO

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• 01/12/2021 - A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial

  Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/12/2021 - TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal

  As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via chat pelo canal da Esmape no YouTube.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Eventos

• 01/12/2021 - Corregedoria lança Banco de Jurisprudência Administrativa do Foro Extrajudicial

  A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.

  Palavras chave: CGJMT

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 01/12/2021 - SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás

  Evento contou com a participação do Presidente do ONR e Diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.

  Palavras chave: SAEC

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• 01/12/2021 - Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

  De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com deficiência.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 01/12/2021 - Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

  Resolução causa insegurança jurídica.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 01/12/2021 - SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos

  Serviço eletrônico foi lançado no dia 21 de setembro de 2021.

  Palavras chave: SAEC

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• 01/12/2021 - Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos

  Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.

  Palavras chave: Emolumentos, STF

  Categorias: Geral

• 01/12/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General de IBEROREG

  Evento acontece hoje, em Cartagena de Indias/Colômbia. IRIB será representado por Ivan Jacopetti do Lago.

  Palavras chave: IBEROREG

  Categorias: Eventos

• 01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.

  Palavras chave: Programa Moradia Legal

  Categorias: Eventos

• 01/12/2021 - Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas

  O webinar será transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.

  Palavras chave: Criptoativos

  Categorias: Eventos

• 01/12/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – intimação do devedor – cancelamento. Matéria judicializada – revisão contratual.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1009554-98.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 03/11/2021.

  Palavras chave: Alienação da Propriedade, Intimação do Devedor

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• 01/12/2021 - Divisão amigável. Penhora em favor da Fazenda Nacional.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável em imóvel gravado com penhora em favor da Fazenda Nacional.

  Palavras chave: Divisão Amigável, Penhora, Fazenda Nacional

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• 30/11/2021 - Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

  Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Geral

• 30/11/2021 - Concurso Extrajudicial: TJ divulga resultado da Prova Objetiva e convocação para a Prova Escrita e Prática

  Resultado definitivo está publicado em duas listas.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Concursos

• 30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão

  Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.

  Palavras chave: PL n. 1.765/2015

  Categorias: Geral

• 30/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID

  Confira a apresentação de Antonio Otero.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos

• 30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.

  Palavras chave: Programa Moradia Legal

  Categorias: Eventos