Últimas Notícias

• 02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural

  Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.

  Palavras chave: Regularização Fundiária Rural, IN INCRA nº 104/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/02/2021 - Após anunciar venda de imóvel que não lhe pertencia, homem é condenado no Alto Vale

  Em sua defesa, o anunciante alegou que realizava uma análise de viabilidade para aquisição do imóvel no leilão a fim de vendê-lo posteriormente.

  Palavras chave: Compra e Venda, Titularidade dominial

  Categorias: Geral

• 01/02/2021 - DECISÃO: Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional

  Magistrado destacou tratar-se de bem de difícil comercialização.

  Palavras chave: Penhora, Jazida

  Categorias: Geral

• 01/02/2021 - TJPR inaugura CEJUSC voltado ao Agronegócio

  Projeto objetiva fomentar práticas de resolução de conflitos no setor e a regularização da propriedade.

  Palavras chave: TJPR, CEJUSC-Agro

  Categorias: Geral

• 01/02/2021 - TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais

  Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar Plano de Aplicação de LGPD.

  Palavras chave: LGPD, Grupo de Trabalho, Portaria GPR 136/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/02/2021 - Cadastro Ambiental Urbano já registra mais de 3.700 áreas verdes

  Ferramenta lançada há menos de 6 meses foi criada para melhorar a gestão e contribuir para aumentar a quantidade e qualidade dos espaços em todo o país.

  Palavras chave: CAU Gestor, CAU Cidadão, Áreas Verdes

  Categorias: Geral

• 01/02/2021 - Parceria agilizará as primeiras concessões florestais da Região Sul

  As Florestas Nacionais de Três Barras, Chapecó e Irati serão as primeiras experiências de manejo sustentável no Sul.

  Palavras chave: Concessão Florestal

  Categorias: Geral

• 01/02/2021 - LOCAÇÃO COMERCIAL. CONTINUIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - EXIGÊNCIAS.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002506-25.2020.8.26.0100, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/10/2020, DJ de 16/12/2020.

  Palavras chave: Locação registral, Continuidade, Qualificação Registral

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 29/01/2021 - IRIB é convidado para Audiência Pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte/MG

  Transmissão do evento foi realizada pelas redes sociais do TJMG.

  Palavras chave: CGJMG, Correição Ordinária

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade

  Autor da proposta afirma que, na pandemia, idosos têm sido vítimas de pessoas de má-fé “que se intitulam colaboradores”.

  Palavras chave: Idoso, Doação, PL 4606/20

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa

  De acordo com a CGJRS, a violência patrimonial é o principal tipo praticado contra elas no âmbito familiar.

  Palavras chave: CGJRS, Recomendação, Violência Patrimonial e financeira, Pessoa idosa

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária

  Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.

  Palavras chave: CGJPI, Reunião, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. ÁREA EXPROPRIADA – DESCRIÇÃO PRECISA. ÁREA TOTAL E REMANESCENTE – RETIFICAÇÃO – DISPENSA. ESPECIALIDADE OBJETIVA.

  TJSC. Conselho da Magistratura. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0077829-57.2019.8.24.0710, Chapecó, Relator Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, julgado em 09/12/2020.

  Palavras chave: Desapropriação Judicial. Área Expropriada, Descrição precisa, Especialidade Objetiva

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• 29/01/2021 - Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

  Vício construtivo não afasta a responsabilidade do condomínio.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - Projeto destina a programa social imóvel obtido pela União em pagamento de dívida

  Imóveis urbanos poderão ser destinados ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social

  Palavras chave: Projeto, Programa Social, Imóvel, União

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - CGJAL: Serventias Extrajudiciais permanecem com horário de atendimento reduzido

  Medida é resultado do aumento do número de casos de infecção por COVID-19 no Estado.

  Palavras chave: CGJAL, Serventias Extrajudiciais, Horário de Atendimento

  Categorias: Geral

• 29/01/2021 - ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais

  As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola.

  Palavras chave: ENNOR, Cursos, LGPD

  Categorias: Eventos

• 28/01/2021 - IMÓVEL HIPOTECADO. PENHORA – POSSIBILIDADE. DEVEDOR HIPOTECÁRIO – INTIMAÇÃO.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.20.560451-5/001, Juiz de Fora, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 21/01/2021.

  Palavras chave: Hipoteca, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 28/01/2021 - Concurso para notários: TJDFT suspende sessão pública de escolha de serventias

  Sessão pública de escolha de Serventias estava marcada para esta quinta-feira, 28/1.

  Palavras chave: Concurso, TJDFT

  Categorias: Concursos

• 28/01/2021 - Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021

  Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.

  Palavras chave: TJAL, Moradia Legal

  Categorias: Geral