Últimas Notícias

• 06/07/2016 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg está com as inscrições abertas

  Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica, podem se inscrever até o dia 12/8

  Palavras chave: Prêmio de Qualidade Total Anoreg, inscrições abertas, cartórios brasileiros

  Categorias: Eventos Geral

• 06/07/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: último dia para as inscrições

  Associados ao IRIB e funcionários de cartórios têm direito a desconto na última turma

  Palavras chave: Unisc, Direito Registral, Notarial e Imobiliário, inscrições, último dia

  Categorias: Geral

• 06/07/2016 - Nancy Andrighi confirma palestra de abertura no XLIII Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil

  A corregedora nacional do CNJ irá abrir a programação do evento, que será sediado em Salvador, de 26 a 30 de setembro

  Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, palestra de abertura

  Categorias: Eventos Geral

• 05/07/2016 - Pacto comissório – cancelamento

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de pacto comissório

  Palavras chave: IRIB Responde, Pacto comissório, cancelamento, registro de imóveis

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 05/07/2016 - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Garantia pignoratícia – prazo indissociável. Legalidade

  O prazo da garantia pignoratícia é indissociável do prazo da Cédula de Crédito Bancário, sujeitando-se à disciplina do Código Civil acerca do penhor agrícola

  Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, Cédula de Crédito Bancário, Garantia pignoratícia

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 05/07/2016 - Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora

  O recurso aceito pelos ministros reconheceu o direito de credores no sentido de executar o bem dado como garantia em um contrato de compra e venda

  Palavras chave: Averbação de hipoteca, penhora, contrato de compra e venda

  Categorias: Geral

• 05/07/2016 - Incra/PI faz regularização fundiária de 170 áreas no município de Colônia do Piauí

  A proposta é regularizar e georreferenciar, por meio do acordo de cooperação técnica entre Incra e Interpi, imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva de emissão do título de propriedade

  Palavras chave: Regularização fundiária, regime de posse, título de propriedade

  Categorias: Geral

• 05/07/2016 - Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Palavras chave: MCMV, indenização

  Categorias: Geral

• 04/07/2016 - TJAC determina desocupação e demolição “imediata” de construções

  As construções indevidas foram realizadas em Área de Preservação Permanente localizada no bairro Bahia Velha

  Palavras chave: TJAC, APP, desocupação, demolição de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 04/07/2016 - Incra conquista sétimo imóvel do ano para a reforma agrária em Sergipe

  A fazenda Barroca Funda e Outras, localizada em Tobias Barreto, têm 250 hectares e dará lugar a um novo projeto de assentamento com capacidade para abrigar 12 famílias

  Palavras chave: Incra, assentamento, imóvel rural, reforma agrária

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 04/07/2016 - Câmara dos Deputados: Audiência discute norma para registro de imóveis na fronteira

  A intenção do debate é avaliar e orientar o processo de ratificação dos registros imobiliários tratados na Lei nº 13.178/15. A audiência será realizada no dia 5/7

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, audiência pública, imóveis de área de fronteira

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 01/07/2016 - TRF4: Terrenos desapropriados para ampliação de aeroporto de Joinville terão nova avaliação

  Os terrenos pertencem à agremiação recreativa Clube dos 21 e têm mais de 19 mil metros quadrados. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal de Joinville autorizou a desapropriação dos imóveis

  Palavras chave: TRF4, área de marinha, desaprorpiação de imóveis, imóveis da União

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 01/07/2016 - STJ suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

  Homologado acordo que prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, entre outros

  Palavras chave: STJ, rompimento de barragem, áreas degradadas, recuperação ambiental

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 01/07/2016 - EBC: Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos

  A diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil também fala sobre os procedimentos que já são oferecidos há alguns anos

  Palavras chave: EBC, inventários, partilhas, Integração de cartórios

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 01/07/2016 - Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR

  Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB, Sergio Busso

  Palavras chave: Artigo, imóveis rurais, área de reserva florestal, Sérgio Busso

  Categorias: Artigos Geral

• 01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular

  Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7

  Palavras chave: Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário, inscrições, 9 de julho

  Categorias: Geral

• 01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião administrativa

  Painel foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS

  Palavras chave: VII Fórum de Integração Jurídica, regularização fundiária, usucapião administrativa

  Categorias: Eventos Geral

• 01/07/2016 - IRIB define temário preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Assuntos de interesse para os registradores de imóveis brasileiros serão discutidos em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro

  Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, programação preliminar

  Categorias: Eventos Geral

• 30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência

  Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau

  Palavras chave: IRIB Responde, imóvel rural, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 30/06/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel em terreno de marinha – CAT – necessidade. Indisponibilidade de bens. Penhora

  1. O registro de escritura de compra e venda de imóvel em terreno de marinha depende da apresentação de certidão expedida pela SPU. 2. A existência de indisponibilidade averbada na matrícula impede a alienação do imóvel. 3. A existência de penhora não impede a alienação do bem

  Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, Imóvel em terreno de marinha

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento