Últimas Notícias

• 03/08/2011 - TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina

  No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo

  Palavras chave: transnordestina, tjpe

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• 03/08/2011 - Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal

  O PLC 30/2011 será inicialmente analisado pela CCJ, quando deverá ser designado relator o senador Luiz Henrique da Silveira

  Palavras chave: código florestal, plc 30/2011, apps,

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• 02/08/2011 - IRIB Responde: Cédula de Produto Rural (CPRs)

  Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma

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• 02/08/2011 - STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais

  Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal

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• 02/08/2011 - Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti

  A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica

  Palavras chave: haiti, anoreg-br

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• 02/08/2011 - TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

  O juiz sentenciante destacou que existem outras penhoras sobre o mesmo imóvel e as empresas não indicaram outros bens

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• 02/08/2011 - Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral

  Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul

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• 02/08/2011 - Conheça mais sobre Fortaleza, cidade que sediará o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel

  Palavras chave: Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel

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• 02/08/2011 - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

  A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária

  Palavras chave: stj, penhora, restituição de ir

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• 02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários

  O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES

  Palavras chave: tjma, ieses, tribunal do maranhão

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• 01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai

  Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais

  Palavras chave: punta del leste, uruguai, francisco rezende

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• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema

  Palavras chave: estrangeiros, compra de terra estrangeiros, marco regulatório

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• 01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários

  O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal

  Palavras chave: tjpa, amazônia legal, cartórios amazônia

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• 29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)

  Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área

  Palavras chave: incra, estreito (MA), carvoaria ilegal

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• 29/07/2011 - TJDFT: Inquilina que teve imóvel reformado sem sua anuência receberá indenização

  O proprietário alegou ter avisado a empresa que não tinha mais interesse em alugar o imóvel

  Palavras chave: tjdft

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• 28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias

  Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador

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• 28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum

  Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária

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• 28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais

  Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional

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• 28/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada

  A decisão a ser tomada pela Suprema Corte deverá ser aplicada a todos os processos

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• 28/07/2011 - Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28)

  A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento

  Palavras chave: encontro nacional, fortaleza, segurança jurídica

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