Últimas Notícias

• 07/01/2019 - Clipping – Portal O Dia - 40 imóveis serão desapropriados para construção de nova ponte, diz SDU (PI)

  Segundo o superintendente da SDU Centro/Norte, os moradores deverão ser indenizados pela Prefeitura quanto ao valor real dos imóveis

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 07/01/2019 - Clipping – EM - '2019 deve ser um ano melhor para o mercado imobiliário', diz presidente da MRV

  A redução das incertezas após a eleição deve dar início a um novo ciclo para o mercado imobiliário, avalia o presidente da MRV, Eduardo Fischer

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 03/01/2019 - Clipping – Planalto – Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública

  Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar crimes financeiros

  Palavras chave: coaf, lavagem de dinheiro

  Categorias: Geral

• 02/01/2019 - Clipping – Conjur - Proprietário não responde por dívida condominial de antigo dono, decide STJ

  As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio e não do novo proprietário.

  Palavras chave: condomínio, decisão judicial, STJ

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte II – Por Alexandre Zavaglia Coelho

  Para demonstrar que 2016, aqui no Brasil, foi o ano em que essas novas tecnologias, que iniciaram seu desenvolvimento em anos anteriores, começaram a maturar a ponto de viabilizar sua aplicação prática na área do direito. E que 2017 foi o ano em que a notícia caiu no mercado jurídico, mesmo que inicialmente de forma enviesada.

  Palavras chave: artigo, inteligência artificial

  Categorias: Artigos

• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte I – Por Alexandre Zavaglia Coelho

  Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e tecnologia. Inclusive, de muitos eventos que trataram não só do reflexo da tecnologia no dia a dia da sociedade e, consequentemente, no direito (direito digital), mas principalmente sobre o seu uso para aprimorar a prestação de serviços jurídicos.

  Palavras chave: artigo

  Categorias: Artigos

• 28/12/2018 - Clipping – Só Notícias - Promotores apontam que falta de licenciamentos ambientais estimula corrupção em MT

  A ausência de licenciamento das atividades agropecuárias pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) é apontada pelos promotores de justiça que atuam Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, como um estímulo à corrupção

  Palavras chave: regularização, imóveis rurais, MT

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 28/12/2018 - Clipping – Isto É - Condephaat tomba provisoriamente antigos postes do centro de SP

  Um novo estudo de tombamento da Santa Efigênia, no centro da cidade de São Paulo, teve a abertura aprovada no dia 3 de dezembro pelo Condephaat. Com a decisão, 34 imóveis do bairro passam a ser tombados provisoriamente, além das centenas de postes de iluminação da companhia Light na região, datadas das primeiras décadas do século 20

  Palavras chave: imóveis, tombamento, estudo

  Categorias: Geral

• 28/12/2018 - Clipping – DCI - Financiamento imobiliário atinge R$ 4,8 bilhões

  Em novembro, as concessões de financiamento imobiliário com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$ 4,88 bilhões, montante 13,9% inferior ao de outubro e 54,9% superior ao de novembro de 2017

  Palavras chave: imóveis, financiamento, alta

  Categorias: Geral

• 28/12/2018 - Clipping – G1 - Entenda o que muda com o projeto que aumenta a multa para quem desiste de imóvel na planta

  Projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer na quinta-feira (27.12)

  Palavras chave: distrato, lei, mudanças

  Categorias: Geral

• 28/12/2018 - Senado Notícias: Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ

  No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2014, apresentando, na verdade, em 1997, com o objetivo de criar uma lei específica sobre o preenchimento da titularidade desses serviços

  Palavras chave: imóveis, cartórios, projeto

  Categorias: Geral

• 28/12/2018 - Clipping – Conjur - Imóvel em área de preservação ambiental não paga IPTU, decide TJ-DF

  Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Esse foi o entendimento fixado pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, ao negar recurso e manter sentença anterior

  Palavras chave: imóveis, IPTU, isenção

  Categorias: Geral

• 28/12/2018 - Medida Provisória cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  Publicada no DOU desta sexta-feira (28.12) MP 869/18 altera lei 13.709/18 e dispõe sobre a proteção de dados pessoais

  Palavras chave: proteção, dados, autoridade

  Categorias: Geral

• 28/12/2018 - Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário

  Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos

  Palavras chave:

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/12/2018 - Prazo para inscrição do imóvel rural no CAR é prorrogado por um ano

  O prazo, que terminaria neste mês, foi estendido até 31 de dezembro de 2019 por Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer

  Palavras chave: CAR, prazo, prorrogação

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 27/12/2018 - Clipping – Isto É - Prazo maior para cadastro rural garante segurança jurídica, diz Tereza Cristina

  A prorrogação no prazo de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é considerada necessária pela presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS)

  Palavras chave: cadastro, CAR, rural

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 27/12/2018 - Incra: Cento e oitenta lotes de reforma agrária são regularizados em Sergipe

  O Incra consolidou este mês a regularização de 180 lotes destinados à reforma agrária no estado de Sergipe

  Palavras chave: regularização, reforma, agrária

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• 27/12/2018 - Incra: Incra entrega títulos para famílias assentadas em Buritis (MG)

  Sessenta e quatro famílias de agricultores dos assentamentos Unidos Venceremos, Roseli Nunes e Vanderli Ribeiro em Buritis (MG), a 220 quilômetros de Brasília, receberam na sexta-feira (21.12) os títulos de domínio de seus lotes

  Palavras chave: regularização, títulos, assentamento

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• 27/12/2018 - Incra: Incra entrega os primeiros títulos de domínio a assentados do norte do Paraná

  O Incra entregou, dia 21 de dezembro, em Jundiaí do Sul, região do Norte Pioneiro do Paraná, a 360 quilômetros de Curitiba, 49 títulos de domínio (TD) no assentamento Matida

  Palavras chave: regularização, Incra, quilombola

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• 27/12/2018 - Incra: Comunidade quilombola São Pedro recebe concessão de nova área no Espírito Santo

  Com o objetivo de efetivar a entrega do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de mais uma área do território reivindicado pela comunidade remanescente de quilombo São Pedro (município de Ibiraçu), a Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo realizou evento, dia 20 de dezembro, nas dependências da sede social da comunidade localizada na região conhecida como Rio Bonito

  Palavras chave: regularização, Incra, quilombola

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